Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção. Este problema fundiário é verificado no Sul global e na África, onde a terra é dominada por empresas estrangeiras, havendo influência da elite intermediária nacional e o interesse privado. O sistema do uso consuetudinário e inaplicabilidade da lei do Estado fazem com que as mulheres rurais inseridas na agricultura sejam as principais vítimas do uso de costume tradicional, sem direito à terra, carecendo do incentivo e ação do Estado no sentido de criar condições favoráveis para garantir direitos legais de acesso às terras cultiváveis.
Auteurs et éditeurs
Djibril Cá
Karla Maria Damiano Teixeira
Oikos (Oikos)
A Oikos: Família e Sociedade em debate, revista com periodicidade semestral, avaliada como A2 no Qualis Capes, destina-se à disseminação de trabalhos científicos inéditos desenvolvidos na área de conhecimento das Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas que proponham contribuições teóricas, metodológicas e/ou análise empírica que possuam implicações sobre as temáticas Família e Sociedade. São aceitos artigos de diferentes perspectivas epistemológicas que apresentem consistência teórica e metodológica, demonstrando clara contribuição para os debates sobre família e sociedade em suas interfaces com políticas sociais, trabalho, movimentos sociais, questão socil, dentre outros temas correlatos.