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Library Avante consulta! Consulta efectiva

Avante consulta! Consulta efectiva

Avante consulta! Consulta efectiva

Resource information

Date of publication
februari 2005
Resource Language
Pages
46
License of the resource

Esta ferramenta tem por objetivo delinear os passos necessários para conceder poderes às comunidades nas consultas locais, visando à identificação das pessoas que têm o direito de manejar os recursos naturais numa determinada área e o modo como tal manejo deve ser efetuado e monitorado. Foi elaborada dentro do contexto das políticas relativas aos direitos de terra e de silvicultura em Moçambique, mas a metodologia pode ser aplicada em outras situações onde o co-manejo de recursos naturais está sendo incentivado e nas quais as pessoas pobres têm de competir com outros participantes, freqüentemente mais fortes, a fim de assegurar que seus direitos sejam reconhecidos.

A ferramenta inclui os passos que ajudam a comunidade a preparar-se para consultas, desenvolver uma visão e assumir uma posição comum para as negociações subseqüentes, a fim de assegurar que qualquer acordo que venha a ser celebrado seja claro e exeqüível, além de ajudá-la a ter um papel a desempenhar na maneira em que tal acordo será monitorado.

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