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There are 7, 049 content items of different types and languages related to direito fundiário on the Land Portal.
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Angola lança política para habitação e ordenamento de terras

11 Fevereiro 2020
Karina Gomes
A Política Nacional de Habitação é lançada para combater défice habitacional e dirimir conflitos de terra em Angola. Iniciativa prevê descentralização e autarquias fazendo gestão da terra e promoção da habitação.
 
O Governo de Angola apresentou no Fórum Mundial Urbano, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, as diretrizes preliminares da primeira Política Nacional de Habitação do país.

Especialista em direitos humanos da ONU alerta para riscos enfrentados por defensores da terra e do meio ambiente no Peru

05 Fevereiro 2020
ONU News
Após encerrar visita de 14 dias ao país, relator disse que defensores de direitos humanos "sofrem criminalização, assédio judicial, estigmatização, intimidação e uso excessivo da força policial durante protestos sociais.”
 
A crescente criminalização e estigmatização dos defensores dos direitos humanos e das comunidades locais no Peru por atores estatais e não-estatais precisa ser tratada com urgência.
 
O alerta foi feito, nesta terça-feira, pelo relator especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel

Ibama flagra 76 hectares de desmatamento ilegal na Terra Indígena Koatinemo, no sudoeste do PA

27 Janeiro 2020
Taymã Carneiro
Área desmatada equivale a aproximadamente 71 campos de futebol. A operação também já havia constatado que a TI Ituna Itatá, a mais desmatada do país, teve mais de mil hectares de devastação somente em janeiro deste ano.
 
Equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) flagraram nova área de desmatamento em terras indígenas, no sudeste do Pará. Sobrevoos feitos nesta segunda (27) comprovaram, ao menos, 76 hectares de floresta derrubada somente neste mês, na Terra Indígena (TI) Koatinemo.

Povos indígenas isolados estão ameaçados por quase 4 mil requerimentos minerários

21 Janeiro 2020
Por Maurício Angelo
Agrava o fato de que 10 terras indígenas com a presença de isolados ficarão sem a supervisão de servidores públicos após despacho da Funai
 
Por Maurício Angelo, para o Observatório da Mineração
 
Dados obtidos via Instituto Socioambiental (ISA) e a Agência Nacional de Mineração revelam, pela primeira vez, a extensão dos planos de mineradoras que incidem sobre povos indígenas isolados.
 
Atualmente, 3773 requerimentos minerários afetam 31 Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros

Dois indígenas Guarani cometem suicídio em duas semanas, no Paraná

15 Janeiro 2020
Lia Bianchini
Cacique aponta depressão e desesperança por demarcação de terras como fatores determinantes


 


O ano de 2020 começou com luto para os Guarani da região Oeste do Paraná. Nas duas primeiras semanas do mês, dois indígenas cometeram suicídio. Sindiclei Alves, de 16 anos, pertencia ao Tekohá Itamarã, no município de Diamante D’Oeste; e Nestor Ferreira, de 30 anos, vivia no Tekohá Aty Mirim, em Itaipulândia.


 


Títulos de terra protegem famílias camponesas

28 Novembro 2019
João Constantino | Cuito
Na província do Bié, são 200 famílias camponesas a beneficiar de títulos de terra, numa primeira fase, dentro do projecto “Minha Terra”, iniciativa do Governo Central, executada por uma Comissão Multissectorial, criada pelo Presidente da República.
 
Os primeiros beneficiários dos títulos de terra, entre as 200 famílias camponesas, são do município do Chinguar, comuna da Cangala, que receberam das mãos da ministra do Urbanismo e Habitação, Ana Paula de Carvalho, os primeiros 170 títulos.
 
Cada família está a beneficiar de um hect

Nota do Cimi sobre o extermínio programado dos povos isolados: ao menos 21 Terras Indígenas estão invadidas

12 Novembro 2019
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
No total existem no Brasil registros de 114 povos indígenas isolados, dos quais apenas 28 são confirmados pela Funai
 
Está em curso o extermínio programado dos povos indígenas livres ou em situação de isolamento voluntário no Brasil. Não se trata tão somente de uma omissão do governo federal, mas de sua ação deliberada para permitir que esses povos sejam massacrados.

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