7 Maio 2024
O programa de Governança Integrada de Terras e Recursos II (Integrated Land and Resource Governance II - ILRG II), financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), procura Documentos Conceptuais para o Fundo de Subvenções para Defensores Ambientais, concebido
4 Março 2024
5 de março de 2024 - Em 2023, quatro organizações do setor fundiário se uniram, com o apoio da Comissão Europeia (CE), para fortalecer o papel central dos dados na garantia de direitos fundiários equitativos para o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza, a paz e a proteção dos
26 Fevereiro 2024
Maior órgão de tomada de decisão sobre temas ligados ao Meio Ambiente reúne mais de 7 mil pessoas, de 182 países em Naiorbi, capital do Quênia; plenária de abertura destaca importância de “deixar diferenças políticas de lado”; 19 resoluções em negociação pretendem garantir justiça e equidade
4 Fevereiro 2024
Sentença abre novo caminho para resolução dos inúmeros casos de sobreposição de Unidades de Conservação a territórios tradicionais que existem hoje no país
31 Janeiro 2024
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, é a agência para assentamentos humanos. Ele tem o mandato da Assembleia Geral da ONU de promover cidades social e ambientalmente sustentáveis com o objetivo de fornecer abrigo adequado para todas e todos.
12 Janeiro 2024
Na Guiné-Bissau, as mulheres guineenses têm sido vitimas de discriminação sobre o acesso a terra, não obstante a lei determinar que todos são iguais.
15 Dezembro 2023
Ministério e movimento social já avisaram que vão entrar com ações contra nova lei. Diferentemente da questão indígena, governo consegue manter maioria dos vetos sobre Lei da Mata Atlântica
15 Outubro 2023
ONU quer alteração da realidade atual em que apenas 15% das terras pertencem a mulheres; produtoras vivendo no campo representam mais de 40% da força agrícola nos países em desenvolvimento.
4 Outubro 2023
Exclusão educacional e marginalização das comunidades indígenas são fatores por trás do fenômeno; Organização Internacional do Trabalho aponta que a maioria dos menores trabalha na agricultura, mas também são encontrados na construção, no comércio, na indústria e no trabalho doméstico.
25 Setembro 2023
Ministros formam maioria contra a tese ruralista anti-indígena. Discussão sobre indenização por terra de proprietários de “boa-fé” continua na próxima semana
22 Agosto 2023
“Graças aos ensinamentos dos paralegais sobre nossos direitos em relação a terra e outros recursos naturais eu enfrentei e venci um investidor que pretendia se apoderar da minha parcela para alargar a sua plantação de cana-sacarina, aqui na comunidade de Whatibjane”.
4 Julho 2023
Dois relatórios abrangentes sobre o Estado das Informações sobre Terras (SOLI) foram publicados, fornecendo avaliações detalhadas dos ecossistemas de dados e informações sobre terras em Botsuana e Zâmbia. Esses relatórios examinam a disponibilidade de informações sobre terras e avaliam sua