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Issues direito fundiário related News
There are 7, 128 content items of different types and languages related to direito fundiário on the Land Portal.
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Apenas 26% das mulheres da América Latina têm direitos sobre terras onde produzem alimentos

07 Dezembro 2021
Fernanda Paixão

Sete de cada dez mulheres produtoras de alimentos têm acesso a terras para produzir alimentos, mas apenas três possuem título de propriedade dos campos e terrenos onde trabalham. O dado foi revelado no relatório "Elas alimentam o mundo", lançado nesta segunda-feira (6) e desenvolvido pelo meio de comunicação feminista LatFem e a organização internacional WeEffect.
 

Organizações acusam Governo timorense de violar lei em despejo de grupo artístico

02 Dezembro 2021
Lusa

A organização artística timorense Arte Moris e uma organização que lida com o tema de expropriações, Redi Ba Rai, acusaram hoje o Ministério da Justiça de violar a lei ao expulsar a primeira do local onde estava há 18 anos.

Num comunicado conjunto, as duas organizações consideram que o Governo "não promoveu uma expropriação amigável" não tendo feito qualquer declaração de utilidade pública sobre o complexo, que deveria ter sido publicada no Jornal da República.

Os desafios da governança da terra são apresentados em 35 novos portfólios de países

02 Dezembro 2021

 

(02.12.2021) A Land Portal Foundation tem o prazer de anunciar a publicação de trinta e cinco novos portifólios de países como parte da Iniciativa de Conhecimento de Países, que busca expandir as informações sobre como governam suas terras, os desafios que enfrentam e as soluções inovadoras que encontram para administrar as questões relativas aos direitos fundiários.

 

Um acordo histórico para os indígenas na COP26: 10 bilhões de reais para proteger as florestas

18 Novembro 2021
Belén Hernandez

Um indígena navega pela Amazônia equatoriana. Carolinne Bennett/Amazon Watch

Reino Unido, Noruega, Alemanha, EUA, Países Baixos e 17 doadores privados norte-americanos se comprometem na Cúpula do Clima de Glasgow a apoiar com um financiamento direto os povos nativos e as comunidades locais, guardiões de 80% da biodiversidade da Terra

Mulheres indianas se mobilizam para replantar manguezais diante da mudança climática

10 Novembro 2021
AFP

Sundarbans , India, 10 Nov 2021 (AFP) - Moradoras da maior região de mangues do mundo, no leste da Índia, tentam proteger suas comunidades das mudanças climáticas e plantam milhares de árvores na costa atingida por ciclones cada vez mais violentos.

Os manguezais de Sundarbans cobrem 10.000 km2 de terra e água, principalmente na Índia, no Delta do Ganges, e se estende até a vizinha Bangladesh. 

A área abriga espécies raras e ameaçadas de extinção, como o tigre de Bengala, mamíferos aquáticos como o golfinho do rio Irawady, além de um grande número de pássaros e répteis. 

Áreas ocupadas por favelas no Brasil dobraram desde 1985

04 Novembro 2021
Manoela Alcântara

A área total de favelas no Brasil dobrou entre 1985 e 2020. No período, a extensão de moradias informais avançou 2,1 milhões de hectares para 4,1 milhões de hectares. Esse aumento equivale a três vezes a área de Salvador, na Bahia, ou 11 vezes à área de Lisboa, em Portugal.

O total dos aglomerados informais representa 4,66% dos 2,1 milhões de hectares urbanizados no país nos últimos 36 anos. Essas regiões são formadas por pessoas sem posse de terra, morando na informalidade, com coleta de lixo precária, muitas vezes sem saneamento e em locais de risco.

Paraguai: Povos indígenas protestam com flechadas e queima de carros contra lei que criminaliza tomada de terras

04 Outubro 2021
GIOVANNA SCHAIDHAUER

No Paraguai, centenas de indígenas protestaram no dia 29 de setembro contra a aprovação da lei que aumenta a pena de prisão contra os que ocuparem terras. A manifestação ocorreu próximo à Câmara dos Deputados, em Assunção, capital do país. Os indígenas foram duramente reprimidos pela polícia. Houve respostas por parte de indígenas com o lançamento de flechas contra os agentes e incêndios de carros.

Timor-Leste pede empenho da ONU para descolonização de territórios não autónomos

28 Setembro 2021
Lusa
Timor-Leste pediu na 76.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que a organização se empenhe na descolonização dos restantes 17 territórios não autónomos para permitir à sua população "os seus direitos de autodeterminação".
 
"Ao embarcarmos na quarta década para a erradicação do colonialismo, Timor Leste deseja aproveitar esta oportunidade para instar as Nações Unidas a empenharem-se no trabalho do Comité Especial para a Descolonização com o objetivo de realizar a descolonização dos restantes 17 territórios não autónomos, para permitir às pessoas

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