Diz Barão de Montesquieu "Quando vou a um país não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte". Ora, assevera o art.º 6 da Constituição da República de Angola que " O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade, devendo respeitar e fazer respeitar as leis ".
Abordar a violência baseada em gênero e os vínculos ambientais para melhorar a conservação baseada em direitos, a ação climática e o desenvolvimento sustentável para todos e todas.
Emissões de CO2 precisam ser reduzidas pela metade até 2030 para evitar aumentos de temperatura de 2,7°C ou mais até o final do século - Crédito: Unsplash/Matthew Smith
Secretário-geral da ONU reforça mensagens da Conferência Stockholm+50 e pede ação concreta de governos
Neste 5 de junho, as Nações Unidas celebram o Dia Mundial do Meio Ambiente. Com o tema “Uma só Terra”, a data busca conscientizar sobre a importância de proteger a atmosfera, a riqueza e a diversidade da vida no planeta.
Luca Bruno/AP/Picture Alliance
As moçambicanas também têm direito aos lucros das terras, do gás e de outros recursos em Moçambique, avisa a ativista Graça Machel. Reunidas em Maputo, mulheres dos PALOP pediram também maior representatividade política.
As mulheres estão a ser excluídas dos benefícios dos recursos naturais, alerta Graça Machel, antiga primeira-dama de Moçambique e da África do Sul.
