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A Nova Lei dos Direitos Consuetudinários sobre a Terra em Serra Leoa: Trazendo o consentimento informado da comunidade para o investimento responsável

16 Novembro 2022

Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou leis inovadoras relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável. Esta nova lei transforma a capacidade das comunidades de proteger seus direitos à terra e de buscar o desenvolvimento sustentável. Este webinário discutirá os processos, experiências, desafios e o contexto desta nova lei, destacando as novas responsabilidades em Serra Leoa.

Columbia Center on Sustainable Investment
International Institute for Environment and Development
Land Portal Foundation
Namati

Financiamento inclusivo para a governança fundiária: Uma conversa com os(as) doadores(as)

01 Março 2023

O webinário permitirá: ouvir os(as) doadores(as) sobre a sua experiência e desafios em tornar os subsídios mais inclusivos; dar uma visão sobre como medir a inclusão; colocar e discutir questões sobre como os(as) doadores(as) podem utilizar a informação baseada em dados para informar as suas decisões no financiamento de investimentos na governança fundiária. 

Land Portal Foundation
Both ENDS

A sentença Maledu: O poder do reconhecimento do direito de posse

21 Março 2023

Este webinar discutirá as implicações da sentença Maledu, a importância de reconhecer e proteger os direitos informais à terra, o poder de acesso à informação e os resultados positivos que a segurança da posse pode ter para as comunidades afetadas pela mineração. Ele analisará os impactos desse julgamento para a comunidade e explorará como os(as) membros da comunidade se envolveram com a empresa mineradora. 

Land Portal Foundation
Columbia Center on Sustainable Investment
Namati
International Institute for Environment and Development

Direitos dos povos indígenas à terra e a COP15 da biodiversidade: seis meses depois

24 Maio 2023

Após duas semanas de negociações tensas, a recente Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade COP15 terminou com um acordo histórico para orientar a ação global sobre a natureza até 2030. A Estrutura Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF - sigla em inglês) inclui medidas concretas para interromper e reverter a perda da natureza, incluindo a proteção de 30% do planeta e 30% dos ecossistemas degradados até 2030.

Land Portal Foundation
Ford Foundation
Thomson Reuters Foundation
The Tenure Facility

Participação das mulheres na governança fundiária no Mekong: Indo além das cotas para contribuições e influências significativas

14 Fevereiro 2024

Junte-se a nós em um webinário que esclarecerá dois relatórios pioneiros sobre gênero e governança de terras na região de Mekong. Os relatórios, "Outlook on Gender and Land in the Mekong Region"(Perspectivas sobre Gênero e Terra na Região do Mekong) e "Towards Gender-Equitable Land Policy and Law Making in the Mekong Region"(Rumo a uma Política Fundiária e Legislação Equitativa de Gênero na Região do Mekong), foram produzidos na Fase II do programa de Governança Fundiária da Região do Mekong (MRLG - sigla em inglês). Este é o primeiro webinário da série o "Estado da terra na região do Mekong. Essa série destaca o ambiente em evolução da governança de terras nessa região dinâmica.

Land Portal Foundation
Mekong Region Land Governance

Land Rights for Sustainable Development - The Role of Data

16 Janeiro 2024
European Commission
Brussels
Belgium

Having secure land tenure, ensuring people's confidence in accessing, controlling and utilizing their land, is crucial for promoting sustainable land management practices. It also plays a key role in building resilience against the impacts of climate change, including extreme weather events, rising sea levels, and increased desertification due to higher temperatures.

International Land Coalition
Land Portal Foundation
Land Matrix
Prindex

Liderando o caminho: como os jovens indígenas combatem as mudanças climáticas por meio do direito à terra

10 Abril 2024

Os(as) jovens indígenas estão enfrentando desafios sem precedentes à medida que crescem em um mundo onde as mudanças climáticas colocam em risco o patrimônio cultural e os modos de vida de suas comunidades. Em resposta, muitos estão se tornando novos líderes no ativismo climático, defendendo os direitos à terra como uma medida fundamental no combate à degradação ambiental e na preservação dos estilos de vida tradicionais.

Land Portal Foundation
Ford Foundation
The Tenure Facility
Youth Initiative for Land in Africa (Yilaa)
TINTA - The Invisible Thread

Garantindo a posse: aprimoramento do gerenciamento e da adaptação a desastres

21 Novembro 2023

Os desastres induzidos pela mudança climática e as respostas das comunidades para se protegerem e criarem soluções se tornaram uma das principais prioridades da agenda climática. No centro das discussões sobre mitigação e adaptação estão as populações urbanas, principalmente em assentamentos informais. Ao mesmo tempo, a população rural pobre com acesso limitado ou sem segurança à terra tende a ser ignorada.

Land Portal Foundation
Global Forum on Agricultural Research
Asian NGO Coalition (ANGOC)
Association for Land Reform and Rural Development
Global Land Tool Network

Navegando pelas Perdas e Danos: Um Caminho para a Justiça para os Povos Indígenas

05 Dezembro 2024

O Fundo « Perdas e Danos » (criado na COP28) representa um passo crucial para mitigar os impactos das mudanças climáticas, especialmente para os povos indígenas e as comunidades locais. Este seminário web explorará a operacionalização do fundo e examinará suas implicações práticas e conceituais.

Land Portal Foundation
Ford Foundation
The Tenure Facility