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São Tomé e Príncipe : pelo trabalho, o homem novo e o socialismo contra os costumes da terra

Journal Articles & Books
Dezembro, 2014
África
África subsariana
São Tomé e Príncipe

A independência de São Tomé e Príncipe, em 1975, foi um projeto de um grupo muito restrito de exilados. O arquipélago tornou-se independente sob a liderança do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e Pinto da Costa. Apesar de alguns militantes viverem no Gabão e não serem socialistas, o MLSTP, apoiado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola, tornou-se socialista. Depois de 1975, sob a ditadura do partido único, o MLSTP tentou impor uma política que enfatizava o valor do trabalho e o ideal do homem novo.

ESTADO, “QUESTÃO AMBIENTAL” E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Journal Articles & Books
Dezembro, 2019
América do Sul
Brasil
A intenção dos integrantes na publicação desta coletânea é construir uma contribuição científica ao debate da “questão ambiental” no Brasil e alguns de seus desdobramentos, buscando interferir abertamente no referido debate, oferecendo primeiramente uma visão ampla, histórico-conceitual da “questão ambiental” e, na sequência, subsídios mais específicos: acerca dos fundamentos constituintes do movimento ambientalista em suas origens; de expressões contemporâneas da “questão ambiental” no Brasil; dos desdobramentos da participação brasileira hoje na economia e mercado mundiais, que se

Guía Socioambiental da Imprensa

Journal Articles & Books
Abril, 2020
América do Sul
Brasil
Nos últimos anos, o Brasil vem quebrando recordes relacionados a dimensão de suas tragédias socioambientais. O rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, o primeiro contaminando uma bacia hidrográfica inteira e o segundo matando mais de duas centenas de pessoas, o misterioso derramamento de óleo que atingiu todos os estados do Nordeste e, finalmente, os incêndios florestais que fizeram a Amazônia arder como nunca levaram a população às ruas em protesto. Será que tudo isso fez aumentar a consciência ambiental ou provocou alguma mudança no modo de noticiar na imprensa?

Direitos de Propriedade da Terra Rural no Brasil

Journal Articles & Books
Dezembro, 2011
América do Sul
Brasil
O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários.

Could Mapping Initiatives Catalyze the Interpretation of Customary Land Rights in Ways that Secure Women’s Land Rights?

Peer-reviewed publication
Setembro, 2020
África subsariana

Although land forms the basis for marginal livelihoods in Sub-Saharan Africa, the asset is more strategic for women as they usually hold derived and dependent rights to land in customary tenure areas. Initiatives to secure women’s land tenure in customary areas are undermined by the social embeddedness of the rights, patriarchy, lack of awareness by the communities, legal pluralism, and challenges of recording the rights.

Gender dimensions of land tenure reforms in Ethiopia 1995-2020

Reports & Research
Novembro, 2020
Etiópia

This chapter investigates how land tenure reforms in Ethiopia have influenced the position of women in terms of land tenure security, access to land, decision-power over land within households, as well as the gendered impacts of these tenure reforms on land investments, land productivity, land renting, and household consumption welfare. It is based on a careful screening of the relevant literature based on its quality and critically examining the reliability of the causal effects in each study.

The ‘new’ African customary land tenure. Characteristic, features and policy implications of a new paradigm

Peer-reviewed publication
Janeiro, 2019
República Centro-Africana

Most of the land in sub-Saharan Africa is governed under various forms of customary tenure. Over the past three decades a quiet paradigm shift has been taking place transforming the way such landl is governed. Driven in part by adaptations to changing context but also accelerated by neo-liberal reforms, this shift has created a ‘new’ customary tenure in sub-Saharan Africa. This paper reviews some of the evidence and analyses the ways in which this neo-liberalisation of customary tenure has been transforming relations of production and how land is governed in sub-Saharan Africa.

Expanding commodity frontiers and the emergence of customary land markets: A case study of tree-crop farming in Venda, South Africa

Peer-reviewed publication
Janeiro, 2021
África austral
África do Sul

Contemporary discourses on customary land tenure in Africa, and South Africa in particular, have emphasized the socially embedded and flexible nature of customary land rights, recognising these as inherently more ‘pro-poor’ than individual titling. Based on in-depth interviews and participant observations in Venda, a former homeland in South Africa, this paper explores how in the context of expanding commodity frontiers, customary land markets have emerged, leading to de facto privatisation of customary land.

Assessing the relationship between land tenure issues and land cover changes around the Arabuko Sokoke Forest in Kenya

Peer-reviewed publication
Maio, 2020
Quênia
Noruega

Land as an essential resource is becoming increasingly scarce due to population growth. In the case of the Kenyan coast, population pressure causes land cover changes in the Arabuko Sokoke Forest, which is an important habitat for endangered species. Forest and bushland have been changed to agricultural land in order to provide livelihood for the rural population who are highly dependent on small-scale farming. Unclear land rights and misbalanced access to land cause uncontrolled expansion and insecure livelihoods.

Coletânea do II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico

Journal Articles & Books
Julho, 2016
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)


Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.


 



content/uploads/2016/12/Anais-2016.pdf> ISBN 978-85-86215-88-9.


 


Clamor for justice : sexual violence, armed conflict and violent land dispossession

Journal Articles & Books
Novembro, 2015
Guatemala

In this book research focuses on a comparative analysis of the collective strategies employed by indigenous and peasant women to gain access to justice for the sexual violence and other human rights violations they suffered in the context of armed conflict and transition in Colombia and Guatemala.

Tenure rights and benefit sharing arrangements for REDD: A case study of two REDD Pilot Projects in Cambodia

Journal Articles & Books
Dezembro, 2010
Cambodja

Deforestation and forest degradation account for up to 20% of the total annual anthropogenic greenhouse gas emissions. As a result, current approaches to address climate change include strategies to reduce deforestation and forest degradation in developing countries (REDD). Even though REDD is still under discussion within the UNFCCC framework, many REDD pilot projects are being implemented across the tropics.