Disputa por terra related Debate | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos
Existem 1,077 itens de conteúdo relacionados a Disputa por terra no Land Portal.

Blogues

Eventos

Organizações

Revista Amazônia

Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Publicação oficial do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá

The Land Claims Court of South Africa logo

The Land Claims Court was established in 1996.The Land Claims Court specialises in dealing with disputes that arise out of laws that underpin South Africa's land reform initiative. These include the Restitution of Land Rights Act, 1994, the Land Reform (Labour Tenants) Act, 1996 and the Extension of Security of Tenure Act, 1997. The Land Claims Court has the same status as any High Court. Any appeal against a decision of the Land Claims Court lies with the Supreme Court of Appeal, and if appropriate, to the Constitutional Court.

Vision

The Toda Peace Institute mission is to promote a nonviolent, sustainable and peaceful world, by pursuing the following four visions:

Compartilhe esta página

Últimas notícias

AFP
9 Junho 2020
África
República Democrática do Congo
Diamantes, coltan, água, são algumas das riquezas naturais e minerais por trás das violências que vem assolando a parte oriental do Congo, ex-Zaire. O analista do ISPI, Camillo Casola, conversou com o Vatican News, recordando quer as ações dos diversos grupos armados locais como das forças congolesas.
 
A. Domingos
4 Junho 2020
África
África subsariana
Angola
A 10ª Secção da Sala de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, em Viana, começou a julgar na quarta-feira, 3, 10 camponeses detidos há mais de um ano, numa disputa de terras que já levou ao afastamento de dois destacados funcionários estatais naquele município.
 
Fonte: Observador.pt
4 Junho 2020
África
África subsariana
Moçambique
A 23 de setembro de 2019, 15 pessoas de Mbau foram assassinadas por grupos armados que aterrorizam a província de Cabo Delgado e a cujos ataques Estado Islâmico se começou a associar há um ano.