Fonte: Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
01/11/2016

O senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou nesta terça-feira (1º) que, em breve, o governo deve editar uma medida provisória para aprimorar instrumentos legais de regularização fundiária e titulação de terras.

Segundo ele, a "norma deixará de lado a ideologia que permeou o setor nos últimos anos" para priorizar as questões técnicas, com a participação das prefeituras no processo, e, com isso, dar segurança jurídica para quem produz e acesso à terra para quem quer plantar.

Fonte: EMRONDONÍA.com

Texto: Nonato Cruz

Fotos: Bruno Corsino 

Secom - Governo de Rondônia 

31 de Outubro de 2016

O avanço na regularização das propriedades passa pela modificação da lei que criou o Terra Legal, defendeu Edson Afonso, representante da Federação da Agricultura...

Fonte: Fátima Missionáia
Texto: Francisco Pedro
Foto: Lusa
23/10/2016 | 07:03

Num documento entregue no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Estado brasileiro é acusado de perseguir as lideranças e dificultar a atuação dos movimentos e organizações de apoio aos índios

Fonte: RTP Notícias

Autor: Lusa

Foto: By Nick Hobgood - Uploaded on Flickr as Dili and Atauro Island, CC BY-SA 2.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=5729509

27 Out, 2016, 08:16

A maioria dos habitantes da capital timorense preocupa-se com a possibilidade de perder o terreno ou casa onde vive e quase 40% só reside em Díli desde 1999, segundo dados preliminares de um inquérito hoje divulgados.