o presente trabalho e uma compilação de vàrios artigos que sintetizam os resultados de pesquisas de campo sobre acesso e segurança de posse de terra efectuados nos liltimos cinco anos em Moçambique. Trata-se de pesquisas realizadas pelo projecto sobre Política Fundiária -Land Tenure Center da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, em colaboração com o Ministério da Agricultura e o NET-Núcleo de Estudos da Terra, da Universidade Eduardo Mondlane.

An Act to provide for the management and administration of land in villages, and for related matters.

An Act to provide for the basic law in relation to land other than the village land, the management of land, settlement of disputes and related matters.

Este programa foi elaborado em atendimento ao Acórdão do Tribunal de Contas da União (n° 1942/2015) que versa sobre Governança de Solos. A Embrapa e, em especial, a Embrapa Solos se articularam para montar um grupo de trabalho multi-institucional, que elaborou o programa a partir de workshops presenciais e a distância.

Muito oportuna e elucidativa essa publicação do FBSSAN que me foi dada a honra de apresentar. A biofortificação de alimentos tem se destacado entre os temas do crescente debate nacional e internacional no campo da nutrição, aí incluída sua relação com a agricultura. Como é usual em se tratando dos alimentos, este debate é permeado por interesses de várias ordens, sobretudo econômicos, com a apropriação de significados acompanhada do tradicional apelo à gravidade dos problemas (fome ou deficiência de nutrientes) que clama por soluções urgentes e milagrosas.

Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso à terra sejam bastante frágeis e incipientes.

O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional. A expansão da fronteira agrícola com base no agronegócio patronal, em especial na cultura da soja na região da Amazônia Legal, combinada com as ações de reforma agrária, ampliam a importância deste tema e seus impactos sobre a economia e a sociedade.

This case study draws on research that investigated how urban land is claimed, used or divided and the various land use management (LUM) practices that exist around these various and sometimes competing land uses. This case study is based on a research study undertaken by Colin Marx and Margot Rubin with Progressus Research and Development, commissioned by Urban LandMark. An introduction to the case study is given below. You can do these activities on your own or in groups, as appropriate for your learning session.

This Law prescribes the regime of land ownership, powers and responsibilities of the State in representing the entire-people owner of land and uniformly managing land, the regime of land management and use, the rights and obligations of land users involving land in the territory of the Socialist Republic of Vietnam.

This LEGEND bulletin considers the impact that new technology can have on documenting land rights and democratising access to land data around the world.

This publication on Pro Poor Land Management is based on the Handbook on Best Practices, Security of Tenure and Access to Land. It briefly describes recent innovations at the global level in the field of pro poor land management. It shows how governments, including local government and other stakeholders, are coming to grips with implementing the land related principles enshrined in the Habitat Agenda at a practical level in the cities and towns.

Protecting land is vital to achieving food security and reducing poverty. This is the insight on which the global WOCAT network was built two decades ago. WOCAT’s early focus on soil and water conservation has expanded into a tried and tested facility for decision support in all aspects of sustainable land management for every kind of land manager. There is a special focus on providing sustainable benefits for the rural poor, both efficiently and cost-effectively.