Dois relatórios abrangentes sobre o Estado das Informações sobre Terras (SOLI) foram publicados, fornecendo avaliações detalhadas dos ecossistemas de dados e informações sobre terras em Botsuana e Zâmbia. Esses relatórios examinam a disponibilidade de informações sobre terras e avaliam sua adequação aos padrões de dados abertos. As descobertas destacam os pontos fortes e fracos das práticas de gerenciamento de informações sobre terras de cada país e oferecem percepções para intervenções direcionadas.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16. ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre "graves violações" contidas na Lei 13.178/2015 - norma que ratificou naquele ano, de maneira automática, os registros de terras públicas e devolutas em regiões de fronteira no Brasil.

O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos (na foto), explicou que caberá ao ministério da Justiça criar o balcão único físico em todas as conservatórias do registo predial e um balcão virtual, sem custos ou emolumentos, para os interessados em registar as suas propriedades.

A Medida Provisória 759/2016, em análise pelo Congresso Nacional, estendeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a possibilidade de regularização fundiária de áreas fora da Amazônia, nos moldes do Programa Terra Legal, instituído pela Lei nº 11.952/2009 para aquela região. Ao alterar a legislação, a MP autoriza o Incra a regularizar a situação de documentos antigos expedidos pelo órgão a cerca de 100 mil famílias em todo o país e, ainda, a emissão de 37 mil novos títulos.

Fonte: Portal BHAZ 2016

By Roberth Costa

Foto: Divulgação/Bhaz

Da Agência Brasil

16/12/2016

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota, nessa quarta-feira (14), comunicando que a Justiça Federal concedeu tutela antecipada em ação civil pública que pede a delimitação da Terra Indígena Krenak, situada no Parque Estadual de Sete Salões, na região leste de Minas Gerais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi obrigada a concluir o processo no prazo de um ano. A ação foi ajuizada em dezembro do ano passado.

Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil

Ilustração: Otávio Nogueira/cc

04 de Abril de 2016

Por: Guilherme C. Delgado

O movimento do mercado de terras

Prevalece nesse processo de negação do direito público o estranho conceito de “terra mercadoria” como outra qualquer em pleno século XXI, à revelia não apenas das populações camponesas, como também do espaço público geral do território da natureza, sacrificado pela voracidade imediatista do business agrário e financeir

Fonte: ISA, Instituto Socioambiental

Autores: Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, e Mauricio Guetta, advogado do ISA 

Foto: Alan Azevedo - MNI

terça-feira, 17 de Maio de 2016

Ruralistas jogam casca de banana no caminho de Michel Temer

Fonte: Jornal GGN; O Jornal de todos Brasis

Foto: GGN

SEG, 02/05/2016 - 15:46

ATUALIZADO EM 02/05/2016 - 15:48

Falta de informações sobre terra é intencional, diz pesquisador