4 Julho 2023
Dois relatórios abrangentes sobre o Estado das Informações sobre Terras (SOLI) foram publicados, fornecendo avaliações detalhadas dos ecossistemas de dados e informações sobre terras em Botsuana e Zâmbia. Esses relatórios examinam a disponibilidade de informações sobre terras e avaliam sua
8 Outubro 2021
Foto: Luís Forra/LUSA
"Atualmente, a plataforma integra 87 municípios, mas, a curto prazo, estará disponível em 141 municípios que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica, todos situados a norte do Tejo."
O Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma de registo e cadastro do
26 Junho 2019
Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos populares e incentiva a privatização de florestas
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou no último dia 17 o projeto de lei 129/2019, que institui novas regras para a regularização de terras.
19 Maio 2017
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16. ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre "graves violações" contidas na Lei 13.178/2015 - norma que ratificou naquele ano, de maneira automática, os
21 Março 2017
O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.
Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas
13 Fevereiro 2017
A Medida Provisória 759/2016, em análise pelo Congresso Nacional, estendeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a possibilidade de regularização fundiária de áreas fora da Amazônia, nos moldes do Programa Terra Legal, instituído pela Lei nº 11.952/2009 para aquela região.
Fonte: Portal BHAZ 2016
By Roberth Costa
Foto: Divulgação/Bhaz
Da Agência Brasil
16/12/2016
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota, nessa quarta-feira (14), comunicando que a Justiça Federal concedeu tutela antecipada em ação civil pública que pede a delimitação da Terra Indígena Krenak
Fonte: ISA, Instituto Socioambiental
Autores: Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, e Mauricio Guetta, advogado do ISA
Foto: Alan Azevedo - MNI
terça-feira, 17 de Maio de 2016
Ruralistas jogam casca de banana no caminho de Michel Temer
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil
Ilustração: Otávio Nogueira/cc
04 de Abril de 2016
Por: Guilherme C. Delgado
O movimento do mercado de terras
Prevalece nesse processo de negação do direito público o estranho conceito de “terra mercadoria” como outra qualquer em pleno século XXI, à
Fonte: Jornal GGN; O Jornal de todos Brasis
Foto: GGN
SEG, 02/05/2016 - 15:46
ATUALIZADO EM 02/05/2016 - 15:48
Falta de informações sobre terra é intencional, diz pesquisador