10 Novembro 2021
A pedido de ex-prefeito, policiais militares encapuzados e armados tentaram destruir curral de povoado, mas foram contidos. Retaliação na madrugada terminou com tiros, moradores espancados e casas arrombadas; denúncia foi encaminhada ao Conselho Nacional de Direito Humanos
8 Outubro 2021
Foto: Luís Forra/LUSA
"Atualmente, a plataforma integra 87 municípios, mas, a curto prazo, estará disponível em 141 municípios que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica, todos situados a norte do Tejo."
O Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma de registo e cadastro do
5 Agosto 2021
O PL 2.633, que ainda será analisado pelo Senado, permite que médias propriedades consigam a posse de terra, sem vistoria presencial, o que já é autorizado para pequenas. Para ambientalistas, a proposta estimula a grilagem. Quem defende, entende que a mudança reduzirá conflitos no campo.
O
28 Maio 2021
Estatal alega que desde o início das atividades no local sua subsidiária celebrou acordos com diversas comunidades camponesas.
14 Março 2021
Nos campos agrícolas da Índia, as mulheres trabalham, em média, o dobro dos homens. Um terço da força laboral feminina não é remunerada. Agora, as mulheres sofrem com as novas leis agrícolas.
As mulheres indianas são deixadas para trás nas quintas à medida que mais homens na Índia migram das
23 Novembro 2020
A legislação discriminatória de Israel não se limita à Lei de retorno e cidadania, mas excede várias outras ratificadas pelo estado de ocupação para confiscar terras árabes. As principais são: lei de propriedade de ausentes de 1950, lei de disposição 1953, lei de aquisição de terras 1953 e lei de
21 Fevereiro 2019
Programa de Inovação - Convite à Apresentação de Propostas 2019. A Cities Alliance lançou um convite à apresentação de propostas para conceder pequenas subvenções a formas inovadoras de melhorar a segurança fundiária e direitos sobre a terra e propriedade em cidades africanas.
30 Outubro 2018
São muitas as desigualdades entre as mulheres das zonas rurais e as que vivem em zonas urbanas na província moçambicana de Inhambane, no sul de Moçambique.
As mulheres das zonas rurais têm dificuldades de desenvolvimento, sobretudo devido à falta de documentos de identificação.
29 Agosto 2018
A comunidade de Olinda continua a bater com os pés juntos ao chão de que não vai abandonar aquela circunscrição, para dar lugar ao projecto de exploração de areias pesadas. Na última reunião de alto nível com o Governo provincial, os populares abandonaram o local do encontro deixando o director de
15 Agosto 2018
A comunidade Tremembé do Engenho, em São José de Ribamar, voltou a vivenciar dias angustiantes. Três jagunços armados entraram na manhã dessa terça-feira (14) no território havendo enfrentamento com os moradores. Os invasores se retiraram, mas os indígenas que residem no território há anos temem
11 Julho 2018
A empresa indiana Jindal África tem até meados de 2019 para reassentar a comunidade de Cassoca, no centro de Moçambique, que já espera há mais de seis anos pela mudança. A sentença foi proferida pelo Tribunal Administrativo de Tete, depois de, em 2017, a Ordem dos Advogados ter avançado com um
29 Maio 2018
Desde que projetos para a construção de diferentes obras no Rio Tapajós foram anunciados, quilombolas e povos e comunidades tradicionais da região Oeste do Pará tem discutido maneiras de resistir contra a violação de seus direitos. O resultado desse processo pôde ser acompanhado durante o