5 Agosto 2021
O PL 2.633, que ainda será analisado pelo Senado, permite que médias propriedades consigam a posse de terra, sem vistoria presencial, o que já é autorizado para pequenas. Para ambientalistas, a proposta estimula a grilagem. Quem defende, entende que a mudança reduzirá conflitos no campo.
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2 Julho 2019
A cooperação entre pesquisadores de institutos e universidades nacionais e internacionais condensou uma informação, até então, pouco conhecida: uma área de 141 milhões de hectares, o equivalente a cerca de um sexto de todo o território brasileiro, é de propriedade desconhecida pelo governo.
26 Junho 2019
Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos populares e incentiva a privatização de florestas
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou no último dia 17 o projeto de lei 129/2019, que institui novas regras para a regularização de terras.
26 Junho 2017
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.
"Essa legislação, produzida pela
22 Maio 2017
Evento será realizado no dia 29 de junho, na sede do Instituto, em Brasília, e vai discutir instrumentos de apoio às reservas particulares do patrimônio natural. Veja como participar!
19 Maio 2017
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16. ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre "graves violações" contidas na Lei 13.178/2015 - norma que ratificou naquele ano, de maneira automática, os
18 Maio 2017
São Paulo – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre “graves violações” contidas na Lei 13.178/2015 – norma que ratificou naquele ano, de maneira
3 Maio 2017
União, ou seja, terras públicas, mas que estão griladas em sua maioria, é um dos motivos da violência no campo em Mato Grosso. A situação é grave e crônica e só chama atenção de fato quando acontece um massacre como o de Colniza, que repercutiu internacionalmente.
26 Março 2017
Pensar a ideia de periferia. Esta foi a missão nada fácil de ativistas, pesquisadores e intelectuais de 15 países, reunidos no Complexo da Maré durante a última semana. Eles participaram do seminário internacional “O que é a periferia afinal e qual o seu lugar na cidade?”, que aconteceu nos dias 16
23 Fevereiro 2017
Na última quarta-feira, 15 de fevereiro, ocorreu em Cuiabá, a abertura Oficina de Planejamento do Programa Terra Legal. O evento visou a potencialização da regularização e destinação de terras públicas federais na Amazônia legal para 2017. Durando até o dia 17 de fevereiro, o evento, ainda contou
21 Fevereiro 2017
As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado
8 Fevereiro 2017
Atendendo a um pedido dos setores ruralistas e de latifundiários do país, o governo de Michel Temer vai reavaliar todos os processos de demarcação de terras indígenas em andamento no país. A Portaria nº 68 do Ministério da Justiça e Cidadania, que chegou a ser publicada duas vezes há cerca de dez