Comemora hoje, 31 de Julho, o dia internacional do fiscal de floresta e fauna bravia em reconhecimento ao trabalho e empenho dos fiscais de floresta e fauna bravia na protecção dos tesouros naturais.
O RRI tem o prazer de anunciar o lançamento de sua nova Ferramenta de Posse on-line. Essa plataforma, hospedada no site da RRI, oferecerá aos(as) detentores(as) de direitos, pesquisadores(as), ativistas, formuladores(as) de políticas e ao público em geral acesso fácil e gratuito a dados qualitativos e quantitativos sobre os direitos de posse florestal dos Povos Indígenas, Povos Afrodescendentes, comunidades locais e mulheres dessas comunidades.
A Ferramenta de Posse abriga o maior e mais abrangente conjunto de dados até o momento sobre os direitos de posse florestal de comunidades indígenas, afrodescendentes e locais, com base em conjuntos de dados longitudinais mantidos e atualizados regularmente pela RRI.
Forests around the world play a major role in curbing or contributing to climate change. Standing, healthy forests sequester more atmospheric carbon than they emit and act as a carbon sink; degraded and deforested areas release stored carbon and are a carbon source.
A véspera da definição de um novo governo, organizações da sociedade civil começam a se mobilizar para estruturarem pautas, agendas e reivindicações, e levá-las aos novos representantes, federais e estaduais, junto às suas equipes de transição, logo no primeiro momento. Essa prática, que já é comum desde eleições passadas, congrega diferentes atores e organizações ao redor de uma agenda comum, para já apresentar e tentar alavancar ações na pauta escolhida junto ao programa do novo governo.
Os representantes políticos brasileiros nesta atual gestão foram responsáveis por diversos Projetos de Lei (PL), pelo legislativo, e Medidas Provisórias (MP), pelo executivo, que foram taxadas de criminosas por favorecerem a degradação ambiental e comprometerem a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável. Entre o PL do Veneno [1], do Marco Temporal Indígena [2], ou a MP da Grilagem [3], foram várias tentativas de flexibilizar a legislação brasileira em favor da expansão do agronegócio e em detrimento das florestas nacionais.
Written by Eka Nozadze and Erekle Shubitidze for Georgia Today. Originally posted at https://georgiatoday.ge/forest-fires-and-climate-change-in-georgia-potential-ways-forward/
The Russian invasion of Ukraine, as well as the global pandemic, have diverted the world’s attention, and in general put climate change and the green economy onto the back burner of the political agenda.
Foto: Felipe Warnack/Creative Commons
No último 25 de maio, o novo Código Florestal (CF) completou dez anos [1]. Uma das principais contribuições deste marco regulatório foi a implementação de um novo instrumento de regulamentação do acesso e uso da terra dos proprietários rurais: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com o novo CF, o CAR deveria ser instituído pelos estados, em parceria com o Governo Federal, desenhando os passos até a recomposição das áreas desmatadas ilegalmente em propriedades privadas.
Summaries and selected replays from the 3rd Mekong Regional Land Forum are available below. Full replays of the plenary sessions will be posted shortly -- check back soon!
Instruments like the Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security (VGGT) are "voluntary", i.e., legally non-binding. These instruments are intended to have a direct influence on the governance of the tenure practice of states by providing an internationally recognized set of principles, and by simultaneously encouraging good practices.
