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Após perderem terras para barragem, 490 famílias Tuxá sofrem ameaça de despejo

21 Dezembro 2018
Bruna Caetano
Território D’zorobabé foi alvo de liminar da justiça durante o processo de demarcação da Funai
 
A comunidade Tuxá, de Rodelas, na Bahia, corre o risco de ser removida da terra indígena D’zorobabé por um pedido de reintegração de posse. A decisão foi proferida no dia 21 de novembro pelo Juízo Estadual da Comarca de Chorrochó, que pediu a desocupação imediata do território habitado tradicionalmente pelos indígenas.

Cooperação Alemanha-África: "Discursos bonitos" não chegam

18 Dezembro 2018
Daniel Pelz
Em 2017, o Governo alemão adotou uma nova estratégia para o continente africano. Mas passados quase dois anos, e depois de uma cimeira africana em Berlim e do anúncio de um fundo de mil milhões de euros para investimentos em África, os críticos dizem que as políticas ficaram maioritariamente no papel.
 
Ainda assim, Wolfgang Schäuble, presidente do Parlamento alemão, não tem dúvidas: o futuro da Alemanha e da Europa é moldado pelo desenvolvimento de África.

Conflito entre pastores e fazendeiros na Nigéria deixou 3.641 mortos, diz AI

17 Dezembro 2018
UOL

A escalada de violência nos confrontos entre pastores nômades armados e fazendeiros em várias partes da Nigéria deixou 3.641 mortos, dos quais 57% morreram este ano, segundo um relatório publicado nesta segunda-feira pela Anistia Internacional (AI).

"A letargia das autoridades permitiu que a impunidade crescesse e que os crimes se expandissem a muitas partes do país, aumentando ainda mais o sofrimento das comunidades que já viviam com o medo contínuo do próximo ataque", disse a diretora de AI na Nigéria, Osai Ojigho, em comunicado.

Narcotráfico, piratas e conflitos de terras: problemas marcam região de distritos indígenas do AM que seguem sem médicos

14 Dezembro 2018
Adneison Severiano
O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Solimões é o local do país com mais vagas não preenchidas do Mais Médicos. Esse distrito indígena concentra 20,8% das 106 vagas remanescentes do programa. São, no total, 22 em aberto. Localizado em área de extrema pobreza do país na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru, a região é rota do tráfico internacional de drogas e de ataques de piratas.
 
O Ministério da Saúde disponibilizou 27 vagas para Dsei Alto Rio Solimões após Cuba deixar o Mais Médicos.

Moçambique: Na exploração do gás ONGs acusam Governo de se colocar ao lado das multinacionais

07 Dezembro 2018
Romeu da Silva
Há comunidades que estão a perder a terra, sem nehuma compensação, para dar lugar a projetos de exploração de gás natural na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
 
A denúncia é das Organizações Não Governamentais (ONG) que têm estado a auscultar comunidades em Palma, na esteira do desenvolvimento de projetos de gás naquela região.
 
A ativista Alda Salomão, do Centro Terra Viva, entende que estas comunidades não estão a ser parte das reflexões do desenvolvimento de Moçambique.
 
"Elas estão a ser os grupos mais p

Protesto pela execução de sentença da CIDH contra Estado brasileiro leva povo Xukuru a Brasília

04 Dezembro 2018
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI
Uma delegação de indígenas Xukuru do Ororubá está em Brasília para pressionar o governo federal pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que condenou o Estado brasileiro no caso envolvendo as violações sofridas pelo povo. Os Xukuru devem se reunir nesta terça-feira, 4, com representantes do governo federal, para tratar da execução da sentença, proferida em março deste ano após julgamento ocorrido um ano antes, em 23 de março de 2017, na Guatemala.

Habita diz que “crise dos despejos” só se resolve com regulação e habitação pública

01 Dezembro 2018
Lusa
A associação Habita defendeu este sábado que a “crise dos despejos” em Lisboa não se resolve com uma linha SOS, que considera ter criado “uma ilusão” de proteção nos inquilinos, e reclama regulação do mercado de arrendamento.
 
“Esta linha promoveu uma ideia e uma ilusão de que as pessoas podem telefonar para lá e proteger-se em relação ao despejo, mas isso não está a acontecer. É preciso muito mais.

Governo de Timor-Leste entrega licenças ambientais a três grandes projetos

09 Novembro 2018
ANTONIO DASIPARU
O Governo timorense entregou esta sexta-feira licenças ambientais a três grandes projetos, entre os quais a refinaria do megaprojeto de desenvolvimento da costa sul, conhecido como Tasi Mane, e o complexo hoteleiro de Díli, Pelican Paradise.
 
O secretário de Estado do ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho, entregou ainda licenças ambientais a um projeto de construção de um depósito de combustível de grande dimensão, na vila de Liquiçá, além de certificados a projetos de menor dimensão.

BE/Açores questiona Governo Regional sobre terrenos do Bairro de Santa Rita nas Lajes

09 Novembro 2018
Agência Lusa
um requerimento do grupo parlamentar do BE/Açores enviado à mesa do parlamento, os deputados querem apurar se já foi feita a avaliação dos terrenos, se o valor da avaliação inclui o valor das casas e se o loteamento dos terrenos já foi feito, bem como quem suporta os custos deste loteamento.
 
Em causa está um bairro construído na década de 1950, em terrenos arrendados para acolher militares norte-americanos colocados na Base das Lajes, numa altura em que o parque habitacional da ilha Terceira tinha uma capacidade limitada.
 
Na década de 1990,

Relatores da ONU condenam assassinato de defensor de direitos indígenas no México

07 Novembro 2018
ONU Brasil

Especialistas das Nações Unidas condenaram veementemente na terça-feira (6) o assassinato de Julián Carrillo, um defensor dos direitos indígenas do estado de Chihuahua, no México, que havia trabalhado incansavelmente por mais de duas décadas para defender sua comunidade contra a exploração de terras ancestrais Rarámuri.


No fim de outubro (23), Carrillo disse a um amigo por telefone que acreditava estar sendo observado, e que iria à floresta para tentar se esconder. Na noite de 25 de outubro, seu corpo foi encontrado com diversas marcas de tiros.


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