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Issues Indigenous & Community Land Rights related News
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Fundo da ONU financia participação de indígenas em reuniões; prazo é dia 13 de janeiro

Fonte: Nações Unidas no Brasil

Publicado em 03/01/2017


Fundo Voluntário da ONU para os Povos Indígenas convida representantes de organizações indígenas a enviar solicitações de apoio para a participação em reuniões em Genebra entre abril e junho de 2017.


O Fundo Voluntário da ONU para os Povos Indígenas convida representantes de organizações indígenas a enviar solicitações de apoio para a participação na 35a sessão do Conselho de Direitos Humanos e sessões de tratados que ocorrerão em Genebra entre abril e junho de 2017.

Ibama destrói equipamentos de madeireiros ilegais na Amazônia

em: Top News

Fonte: Folha.uol.com.br

Autor: Fabiano Maisonnave; Enviado especial às terras indígenas Parque do Aripuanã e Sete de Setembro  (MT/RO)

Foto: Fabiano Maisonnave/Folhapress

19/12/2016


Na ponta do lápis, a operação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contra crimes ambientais em terras indígenas em Rondônia e Mato Grosso, na semana passada, teve bons resultados.


 


Xavante exige pedágio na BR-070 em Mato Grosso

Fonte: CIRCUITOMATOGROSSO

Autora: Catia Alves

Publicado 18/12/2016

A comunidade indígena já perdeu oito integrantes vítimas de acidentes na rodovia que corta as terras localizadas na região de Sangradouro

As lideranças indígenas da região de Sangradouro, entre Primavera do Leste e General Carneiro, a cerca de 300 km de Cuiabá (MT), reivindicam maior segurança ao longo da BR-070 e exigem a instalação de um pedágio entre Primavera e o município de Barra do Garças.

Funai tem um ano para delimitar área indígena em Minas Gerais, determina Justiça

Fonte: Portal BHAZ 2016

By Roberth Costa

Foto: Divulgação/Bhaz

Da Agência Brasil

16/12/2016


O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota, nessa quarta-feira (14), comunicando que a Justiça Federal concedeu tutela antecipada em ação civil pública que pede a delimitação da Terra Indígena Krenak, situada no Parque Estadual de Sete Salões, na região leste de Minas Gerais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi obrigada a concluir o processo no prazo de um ano. A ação foi ajuizada em dezembro do ano passado.

CNA defende novas regras de demarcação de terras indígenas

Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

CENTRAL DE COMUNICAÇÃO // CNA

Foto: CNA

16/12/2016

Brasília (16/12/2016) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende novos critérios para a demarcação de terras indígenas diante da insegurança jurídica existente no campo com processos feitos fora dos parâmetros constitucionais. 

Famato apoia novos critérios para demarcação de terras indígenas

em: Top News

Fonte: ASCOM FAMATO

15/12/2016


A Famato vem a público manifestar seu apoio à iniciativa do Governo Federal em modernizar os critérios para demarcação de terras indígenas.


 


Apenas os critérios de respeito e direito às terras ocupadas pelos povos indígenas, não podem ser usados como argumentos para perpetuar a insegurança jurídica decorrente da possibilidade de qualquer terra em que se registrou, no passado, a presença do índio, vir a ser demarcada como terra indígena.


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