26 Novembro 2019
Cerca de 25 pessoas estão hoje no Ministério das Infraestruturas e da Habitação para alertar para a eminência de despejos de famílias com crianças na região de Lisboa e dizem que só saem quando tiverem uma resposta do Governo.
Entre elas está Sónia Robalo, que tem de sair de casa na sexta-feira
18 Novembro 2019
Em todo o mundo, as comunidades estão lutando para defender suas terras, ar, água, florestas e seus meios de subsistência de projetos prejudiciais e atividades extrativistas com fortes impactos ambientais e sociais: mineração, represas, plantações de árvores, fracking, queima de gás, incineradores
6 Agosto 2019
Falta de condições económicas para arrendar casa ou comprar terreno em lugares seguros para a construção obriga muitas famílias na capital cabo-verdiana a optar por construções clandestinas nas encostas e linhas de água, pondo em risco as suas próprias vidas.
Assita ao vídeo da DW sobre esta
24 Julho 2019
A Universidade Federal do ABC e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, torna pública as normas destinadas ao processo de inscrição do curso de extensão “Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: O Papel da Defensoria Pública do
23 Julho 2019
São muitas as críticas ao projeto do Bairro dos Ministérios, que o Governo angolano apresenta hoje, na baixa de Luanda, sobretudo pela forma como foram retiradas famílias que moravam na área.
6 Julho 2019
Plano do Governo de criar os chamados assentamentos ruga sofre resistência da oposição, especialmente no estado de Benue. Amnistia Internacional defende conceder terras aos fulas para evitar conflitos étnicos.
Na Nigéria, discute-se intensamente sobre a criação das aldeias fulani, os chamados
1 Julho 2019
Os nove moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, voltaram hoje a sair dos dois blocos do imóvel, reencontrando-se no exterior, em ambiente de forte emoção, após a decisão judicial que suspendeu o despejo iniciado dia 24.
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a
5 Junho 2019
"Estamos a pedir uma suspensão temporária dos despejos enquanto não há soluções, dizendo que, se há assim tanta fé que a Nova Geração de Políticas de Habitação vai funcionar no futuro, então que se suspenda os despejos até lá, porque as pessoas estão a ser despejadas agora", afirmou a presidente
15 Maio 2019
"A falta de uma habitação adequada representa uma violação dos direitos (...) cabendo ao Estado garantir as medidas apropriadas para que tal não aconteça", indica carta.
2 Maio 2019
A um mês da conferência de doadores para a reconstrução das zonas afetadas pelo ciclone Idai, responsáveis pelo planeamento frisam que é preciso ir além das infraestruturas e apostar na educação das comunidades.
30 Abril 2019
Por Thais Lazzeri, no The Intercept Brasil | Imagem: Fernando Martinho
Em SP, Ministério Público quer impor a comunidade multa milionária, por incêndio que terceiros cometeram em suas terras. Processo impede demarcação oficial da área, corta créditos e instala clima de medo e tensão permanentes.
26 Abril 2019
Praia, 26 abr 2019 (Lusa) - Cabo Verde tem um défice habitacional de 8,7% e precisa de 26.412 novas habitações até 2030, conforme dados do Perfil do Setor de Habitação (PSH) no país, elaborado pelo Governo e publicado no Boletim Oficial.
De acordo com o documento, o défice habitacional no país de