Acordo Internacional da ONU abre caminho para o reforço da democracia e justiça ambiental; País lusófono é o primeiro da região africana e 47º do mundo a aderir a convenção; autoridades falam de transposição do Acordo no ordenamento jurídico nacional.    

O Sudão vive uma transição turbulenta para o governo civil desde a derrubada do ex-presidente Omar Hassan El-Bashir, em abril de 2019; governo de transição, liderado por civis, que resultou de acordo entre líderes militares e civis, foi derrubado por golpe militar em outubro de 2021.    

“Em Portugal, uma acção de despejo leva vários anos. Com recursos, pode chegar aos sete, oito anos”, declarou ao NOVO o advogado João Caiado Guerreiro.  

Proposta também enfraquece Código Florestal. Artifício para prorrogar prazo de regularização ambiental estimula desmatamento e impunidade, segundo sociedade civil

LUANDA — Organizações cívicas agrupadas na Rede de Terra Angola denunciaram nesta quarta-feira, 19, a existência de uma “máfia” no mercado fundiário que está a inviabilizar a conclusão de uma nova lei de terra e da lei de Ordenamento do Território e Urbanismo que estejam em conformidade com a Constituição em vigor desde 2010 .

​A secretária de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, Salomé Allouche, manifestou hoje, na Praia, a disponibilidade do seu país em oferecer terrenos a Cabo Verde para a prática da agricultura.  

  O Governo angolano convidou hoje os empresários franceses do setor agrícola e agroalimentar a participarem no desenvolvimento agrícola do país lusófono, referindo que Angola explora apenas entre 5% a 10% dos 58 milhões de hectares disponíveis para cultivo.    

O Presidente da República timorense pediu hoje ao Governo e à petrolífera estatal Timor GAP que atuem com "extrema celeridade" para resolver o impasse com a empresa Timor Resources, ativa em explorações de petróleo e gás no país.  

Os camaradas Renato Farac da Bahia e Marcelo Batarse do Mato Grosso do Sul, iniciam o programa divulgando entre outras coisas o Canal Terra Vermelha, coletivo de Índios do PCO, depois seguem com os informes.

O Ministério da Agricultura e Pescas, através do Conselho Nacional para a Soberania, Segurança Alimentar e Nutrição em Timor-Leste (CONSSANTIL), com o apoio do Programa Alimentar Mundial (PAM) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, acrónimo em inglês), realizou, no dia 14 de fevereiro de 2023, a cerimónia de lançamento da classificação de Insegurança Alimentar Aguda do IPC (Classificação Integrada de Fases de Segurança Alimentar). O evento decorreu na sala de conferências do City 8, em Díli.

Entre as definições do encontro estiveram a participação da DPE/BA em seminário, cujo tema será a mediação de conflitos fundiários, e a construção de um convênio entre a Instituição e o governo moçambicano

Dados confirmam que tragédia é resultado direto do desmonte de serviços de saúde e do agravamento da invasão garimpeira promovidos pelo governo Bolsonaro