A Assembléia Geral, Tomando nota da recomendação que figura na resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual o Conselho aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua resolução 61/178, de 20 de dezembro de 2006, em que decidiu adiar o exame e a adoção de medidas sobre a Declaração a fim de dispor de mais tempo para seguir realizando consultas a respeito, e decidiu também concluir o exame da Declaração antes de que terminasse o sexagésimo-primeiro período de sessões, Aprova a Declaração das Nações Unidas

This study is focused on the effects of the eviction process of pastoralists from Mbarali to Lindi Rural and Kilwa Districts in Lindi Region. The study sampled six villages out 15 villages in Lindi Rural and Kilwa districts. The study employed semi-structured interviews and focus group discussions with district, village authorities, host communities and migrating pastoralists in selected villages.

This guide has been written as an information resource for government officials, community leaders, humanitarian aid workers, judges, lawyers and others whose responsibilities include upholding land and property rights in Uganda. It outlines the main provisions of Uganda’s constitutional and legal framework and the protection these provide to property rights. It briefly outlines the historical background to existing land tenure relations, describes the constitutional provisions relating to land in the 1995 Constitution and sets out the main provisions of the Land Act 1998.

The United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples (UNDRIP) is the most comprehensive international instrument on the rights of indigenous peoples. It establishes a universal framework of minimum standards for the survival, dignity and well-being of the indigenous peoples of the world and it elaborates on existing human rights standards and fundamental freedoms as they apply to the specific situation of indigenous peoples.

La creación de Areas protegidas (AP) en la década del 70 se dio sobre espacios ocupados por pueblos indígenas. Durante 20 años no existieron demasiados conflictos entre estas áreas y los habitantes ancestrales. Pero con el ascenso del movimiento indígena en los años 90 y sus demandas territoriales, sumada a un marco de crisis general la presión sobre las AP creció. El movimiento político indígena las reclamó como parte de sus territorios. El Estado en forma reactiva, creó convenios de manejo (de uso) que permitieron una cohabitación dentro de las AP.

A fact-finding mission team was formed as a result of consultative meetings on the land dispute between the village government and pastoralists in Vilima Vitatu village in Babati district. The team was comprised of the following members: Kassian Mshomba (LHRC), Seif Mangwangi (Majira), Diana Mawalla (PINGOs Forum), Hamadi Sadick, Emmanuel Cornel (PINGOs Forum), Asraji Mvungi (ITV), Rodgers Luhwago (The Citizen), Bakari Mnkondo (Uhuru), Bernard Baha (HakiArdhi) and Chambi Chachage (Independent Researcher).

Compreender a questão agrária sob o modo capitalista de produção sempre foi tarefa difícil e complicada. Não porque muitos autores não a tenham praticamente esgotada, mas porque os estudos mais trazem discordâncias do que convergência. Por isso, esta temática cria atritos entre os conservadores e os progressistas, entre os socialistas e os comunistas, e entre todos eles e os anarquistas. Não há possibilidade nenhuma de consenso ou mesmo de aproximações. Sempre haverá pressupostos que se interporão abrindo espaço para a polêmica e discussões.

Refugiados del Modelo Agroexportador es la publicación de los resultados de una investigación llevada a cabo en el 2006 en comunidades campesinas paraguayas que viven rodeadas por los monocultivos de soja. Este estudio interdisciplinario detalla la dinámica de empobrecimiento y degeneración de las condiciones de vida de las familias que lleva a la expulsión rural y la migración hacia las ciudades. Esta investigación de Base Investigaciones Sociales fue llevada a cabo por un equipo multidisciplinario e internacional de investigadores, bajo la dirección del sociólogo Tomas Palau.

O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional. A expansão da fronteira agrícola com base no agronegócio patronal, em especial na cultura da soja na região da Amazônia Legal, combinada com as ações de reforma agrária, ampliam a importância deste tema e seus impactos sobre a economia e a sociedade.

Issue poster about Indigenous Peoples in Asia and their common experiences and issues.

Esta tese, intitulada Índios e Terras Ceará: 1850-1880, analisa o aparente desaparecimento dos povos indígenas no Ceará, na segunda metade do século XIX, contextualizado por diferentes processos de territorialização e de relações interétnicas, e também respaldado pelo silenciamento oficial quanto ao reconhecimento desta etnia. O período enfocado inclui a vigência da Lei de Terras aprovação, regulamentação, implementação, dinâmica, significados.