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Manuais e Diretrizes
Julho 2020
África
América Latina e Caribe
Ásia

Investment approval processes are the gateway through which governments set the agenda for their country’s investment environment. Yet too often these processes fail to incorporate meaningful requirements regarding participation in decision-making by Indigenous and other affected communities, increasing the risk of under-performing and conflict-ridden investments.

Documentos e relatórios de conferência
Junho 2020
Global

Cette note de synthèse reprend les présentations et les échanges qui ont eu lieu le 10 juillet 2019, lors d’une journée de réflexion sur les opportunités et les risques liés à l’utilisation de la blockchain appliquée au foncier, et plus spécifiquement dans les contextes africains.

Manuais e Diretrizes
Maio 2020
Etiópia
Global

Despite good intentions, rural land registration schemes have often failed to reach women and other vulnerable people—revealing the need for more inclusive strategies that target these groups and strengthen their land tenure security.

Relatórios e Pesquisa
Maio 2020
Quênia

The implementation of the Ogiek judgment is in the hearts and the spirits of the Ogiek people and the indigenous peoples globally.

Relatórios e Pesquisa
Maio 2020
América do Sul

Construimos una lectura sudamericana sobre el acceso a la tierra y territorio

OPAN
Artigos e Livros
Maio 2020
América do Sul
Brasil
Nos últimos anos, o Brasil vem quebrando recordes relacionados a dimensão de suas tragédias socioambientais.
Relatórios e Pesquisa
Abril 2020
Global

Constituyendo únicamente el 5% de la población del mundo, los Pue- blos Indígenas protegen el 80% de la biodiversidad del planeta.1 Glo- balmente, muchos de los bosques que aún alberga nuestro hogar

Publicação revisada por pares
Março 2020
República Democrática do Congo
Índia
Quênia

The livelihoods of indigenous peoples, custodians of the world’s forests since time immemorial, were eroded as colonial powers claimed de jure control over their ancestral lands. The continuation of European land regimes in Africa and Asia meant that the withdrawal of colonial powers did not bring about a return to customary land tenure.

Relatórios e Pesquisa
Março 2020
Guatemala

Estudio de caso sobre la organización comunitaria Comunitaria Tolan Juyu’ Taqaj’ y su lucha contra el Proyecto PET-1-2009 de la empresa Transportadora de Energía de Centroamérica (TRECSA). Forma parte de la serie Situación de riesgo y estrategias de autoprotección.

Relatórios e Pesquisa
Março 2020
Índia

This report titled Land in India: Issues and Debates is part of an initiative under the aegis of India Land & Development Conference (ILDC) which has a long-term objective of bringing out an annual Status of Land in India volume.

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STF autorizou negociação direta entre a Prefeitura de São Félix do Xingu e União, sem consulta a indígenas ou ao MPF. Procurador pede a realização de uma audiência pública com as partes interessadas.
 
Foto: Tommaso Protti/30-4-2019
9 Junho 2020
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Segundo levantamento da Câmara de Populações Indígenas e Comunidade Tradicionais do Ministério Público Federal, há 9.901 propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural sobrepostas a terras indígenas em diferentes fases de regularização ou a áreas com restrição de uso.