Organização Mundial da Propriedade Intelectual enaltece conquista “histórica” obtida após 25 anos de negociações; países-membros devem especificar fonte de recursos genéticos como plantas medicinais, culturas agrícolas e algumas espécies de animais.
Organização Mundial da Propriedade Intelectual enaltece conquista “histórica” obtida após 25 anos de negociações; países-membros devem especificar fonte de recursos genéticos como plantas medicinais, culturas agrícolas e algumas espécies de animais.
O prêmio Campeões da Terra reconhece indivíduos e organizações cujas ações têm um impacto transformador sobre o meio ambiente.
O PNUMA busca indicações de indivíduos e organizações que trabalham com soluções inovadoras e sustentáveis para restaurar a terra, aumentar a resiliência à seca e combater a desertificação.
As indicações estão abertas de 15 de abril a 12 de maio de 2024.
O programa de Governança Integrada de Terras e Recursos II (Integrated Land and Resource Governance II - ILRG II), financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), procura Documentos Conceptuais para o Fundo de Subvenções para Defensores Ambientais, concebido para apoiar as organizações de defensores ambientais com os recursos necessários para aumentar o seu impacto na abordagem das causas profundas das ameaças e garantir a sustentabilidade a longo prazo do seu trabalho vital: Grant Solicitation: ILRG II-RFA-001 (site.com).
Alerta é de relatora especial da ONU, que aponta vulnerabilidade de comunidades tradicionais; relatos de ativistas revelam ataques em Mato Grosso do Sul, que destacam impunidade; indígenas também impulsionam agendas climáticas e dados mostram aumento de processos judiciais relacionados às mudanças climáticas em todo o mundo.
A discussão que se encerrou em 1988 e que transformou em cláusulas pétreas os direitos indígenas é sempre reavivada numa perspectiva de reduzir o seu alcance e intencionalidade
O sócio fundador e presidente do ISA, Márcio Santilli, analisa o cenário e os desafios da política indigenista após uma ano e três meses de governo Lula
A Corte determinou uma série de medidas para que o governo brasileiro restabeleça políticas ambientais. Decisão se deu durante o julgamento da ADPF 760
Pessoa irá trabalhar com atividades ligadas às cadeias produtivas sustentáveis
Estudos do ISA fazem diagnóstico do acesso a políticas públicas e benefícios sociais por indígenas de recente contato em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Representantes da maior articulação de mulheres indígenas no Brasil falam em roda de conversa sobre trajetória e parceria com o ISA para segunda edição do Mapa das Organizações de Mulheres Indígenas
Em 26 de janeiro de 2024, os governos de Timor-Leste e da Indonésia planejam assinar um acordo sobre a delimitação final da fronteira terrestre entre os dois países. Esse processo está em andamento há vários anos, e a Fundasaun Mahein (FM) considera a demarcação das fronteiras terrestres e marítimas como um passo essencial para alcançar a soberania completa sobre nosso território nacional. Nos últimos dias, surgiram relatos de que o acordo final inclui a transferência de 270 hectares de terra do Timor-Leste para a Indonésia, especificamente na área de Naktuka da Região Administrativa Especial de Oecussi-Ambeno (RAEOA). Os(as) comunitários(as) locais reagiram com raiva ao trabalho das equipes técnicas que vieram para demarcar a fronteira planejada para o final de 2023, aparentemente sem consultá-los(as) previamente. Vários(as) moradores(as) locais declararam que sua comunidade rejeita qualquer acordo que entregue à Indonésia a terra em que vivem e cultivam há décadas. Eles destacaram o status histórico da terra e sua importância econômica e sociocultural, exigindo que o governo os consulte antes de fazer qualquer acordo com a Indonésia. Os partidos de oposição já começaram a expressar suas preocupações sobre as implicações do acordo proposto para a soberania do Timor-Leste e os interesses da comunidade.
A Iniciativa do Equador, liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lança uma convocatória global para indicações ao Prêmio Equatorial 2024. As indicações estão abertas até 26 de fevereiro de 2024.
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi