| Land Portal
Exibindo 68791 - 68800 de 69143
Regulamentos
Reino Unido
Europa
Europa Setentrional

These Regulations re-enact with amendments the Compulsory Purchase of Land Regulations 1994. They prescribe forms for use in connection with the compulsory purchase of land and new rights over land in England and Wales which are subject to the procedures contained in the Acquisition of Land Act 1981 except when the acquiring or confirming authority is the National Assembly for Wales.

Regulamentos
Reino Unido
Europa
Europa Setentrional

The Regulations prescribe the forms in which compulsory purchase orders and general vesting declarations shall be made and also the notices, advertisements and other documents required in connection therewith. They update the various statutory references to those currently in force and omit obsolete material relating to the repealed Community Land Act 1975.

Regulamentos
Reino Unido
Europa
Europa Setentrional

This Order declares the local government district of North Down and the remaining part of the local government district of Ards to be compulsory registration areas under the Land Registration (Northern Ireland) Act 1970.

Legislação
Essuatíni
África austral
África

The Governor shall appoint a Commission to deal with concessions confirmed by the Chief Court. Any concession or grant on land conferring any of the rights listed in article 4 shall be suspended until further notification is made according to the provisions of this Act.

Últimas notícias

Banco Mundial/Scott Wallace
8 Setembro 2022
Moçambique
Angola
Guiné Equatorial
São Tomé e Príncipe
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Brasil
Timor-Leste
Portugal

Crise da pandemia, impactos na economia e baixa expectativa de vida afetaram as nações lusófonas; Portugal está na posição mais alta do grupo de nove economias, enquanto Moçambique está mais abaixo. 

Andressa Cabral Botelho/ISA
26 Agosto 2022
América do Sul
Brasil

Ato Aquilombar 2022, que reuniu mais de três mil quilombolas em Brasília, em defesa dos territórios tradicionais. Foto:  Andressa Cabral Botelho/ISA

Ato Aquilombar e Feira de Sementes e Mudas Quilombolas marcaram o mês de agosto. Saiba essa e outras notícias socioambientais no Fique Sabendo desta quinzena

 PH Reinaux
8 Agosto 2022
América do Sul
Brasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da covid-19.

Compartilhe esta página