A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.
O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra, bem como os encontros com a história territorial, os impactos das transformações, da legislação e
This paper considers the foundations of contemporary African urban economies and how these intersect with the evolution of urban politics, carving a route through a wide range of existing literatures relevant to the politics and political economy of African urban development.
This report assesses the costs and effectiveness of responsible investment practices in emerging market contexts. Its results make the business case for investments in social risk mitigation and avoidance practices. Such practices include community engagement efforts, impact assessments and the establishment of grievance resolution mechanisms.
Face aux enjeux liés à la gouvernance foncière, plusieurs initiatives de cartographie participative ont été menées, au Bénin et ailleurs en Afrique. Une initiative de ce type est d’autant plus indispensable au Bénin, sachant que les limites des villages n’ont pas encore de reconnaissance administrative.
A busca por recursos naturais sobressai nas investidas interna- cionais de alguns países, sendo a China uma das melhores ilustrações. Motiva a política externa chinesa, assim orientada, o abastecimento principalmente de matérias primas energéticas e de produtos agrícolas.
Understanding the dynamics of agricultural expansion, their drivers, and interactions is critical for biodiversity conservation, ecosystem-services provision, and the future sustainability of agricultural development in Sub-Saharan Africa (SSA). However, there is limited understanding of the drivers of agricultural expansion.
Issues relating to land are specifically referred to in five of the United Nations’ (UN) 17 Sustainable Development Goals, and UN-Habitat’s Global Land Tools Network views access to land and tenure security as key to achieving sustainable, inclusive and efficient cities. The African continent is growing in importance, with climate change and population pressure on land.
