Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor.
A MP…
Esta Dissertação de Mestrado pretende propor uma reflexão sobre cosmologia e território entre os Truká, povo indígena ribeirinho morador do submédio São Francisco, que habita no arquipélago cuja maior ilha é a Ilha da Assunção, localizada no Município de Cabrobó (PE). A partir da apresentação…
O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira.
Foi elaborado pela Câmara Interministerial de…
O kit pedagógico “Governação comunitária de florestas para crianças” destina-se a todos os compartes, profissionais, investigadores, professores e educadores envolvidos com as florestas comunitárias e que queiram abordar a governação comunitária de recursos naturais e a educação para a cidadania…
This Decree, consisting of 7 articles and six Annexes, approves the Table of Classification of the Urban and Rural Land Uses and Activities of the Distrito Federal. In the Classification of Urban and Rural Uses and Activities of the Federal District, the activities are framed in the following…
This paper examines willingness to pay for housing tenure security in favelas in six Brazilian states, Ceara, Paraiba, Pernambuco and in the north-east, Minas Gerais and Sao Paulo in the south-east, and Rio Grande do Sul in the south, using data from the national household survey (Pesquisa…
The Paraná delta, growing at a rate of c. 2 km2 yr-1 since 6,000 yrs, is one of the most complete record of late Holocene in southern South America. The evolution of this 17,400 km2 delta enclosed in Plata estuary, can be tracked by a series of 343 successive coastal-ridge showing a c.11 years…
Referência: Processo FUNAI/BSB nº 08620.001743/2006- 13. Terra Indígena: Pindoty/Araçá-Mirim. Municípios: Cananéia, Iguape e Pariquera-Açu. Estado: São Paulo. Superfície aproximada: 1.030 ha. Perímetro aproximado: 18 km. Povo Indígena: Guarani Mbya. Família Linguística: Tupi-Guarani. População:…
Entre 2014 e 2015, a comunidade Jeremias da Terra Indígena Paraná do Boá-Boá, no município de Japurá, no Amazonas, realizou um levantamento socioambiental participativo, cuja pesquisa se deu em parceria com o Conselho Indigenista Missionário – Prelazia de Tefé (CIMI) e o Instituto Socioambiental…
In addition to being a global strategy for reducing greenhouse gas emissions from tropical deforestation, Reducing Emission from Deforestation and Degradation (REDD+) intends to protect and improve the well-being and income of local stakeholders. The intention is to provide livelihood support in…
Under what conditions do private forest governance standards influence state policy and behavior to become more oriented toward sustainability? We argue that governance schemes targeting firms may indirectly shape state behavior, even when designed to bypass state regulation. Through an…
This article presents a comparison for the impact from lack of land governance in Brazil between livestock and agricultural production. It begins with a brief description of the land regulatory system and its development in Mato Grosso do Sul State and Brazil. The methodology was based on focus…