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Relatórios e Pesquisa
Dezembro 1999
Dominica
Fiji
Maurícia
República Dominicana
Samoa
Micronésia
Vanuatu
Tonga
Haiti
Ilhas Cook
Comores
Guiana
Cabo Verde
Trindade e Tobago
Suriname
Maldivas
Palau
Marshall, Ilhas
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São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
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Jamaica
São Vicente e Granadinas
Cuba
Malta
Guiné
Ilhas Salomão
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Santa Lúcia
São Tomé e Príncipe
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Antígua e Barbuda
Barbados
Papua-Nova Guiné
Niue
Américas
Europa
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Oceânia

Meeting symbol/code: SIDS 99 Inf.-Sum 4

Artigos e Livros
Dezembro 1998
Dominica
Fiji
Maurícia
República Dominicana
Samoa
Micronésia
Vanuatu
Tonga
Haiti
Ilhas Cook
Comores
Guiana
Cabo Verde
Trindade e Tobago
Suriname
Palau
Marshall, Ilhas
Belize
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Granada
Jamaica
São Vicente e Granadinas
Cuba
Malta
Guiné
Ilhas Salomão
Seychelles
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Tuvalu
Nauru
Santa Lúcia
São Tomé e Príncipe
Baamas
Bahrein
Antígua e Barbuda
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Papua-Nova Guiné
Niue
Américas
Europa
Ásia
África
Oceânia
Convenções ou Tratados Internacionais
Janeiro 1979
Egito
Líbia
Marrocos
Sudão
Tunísia
Burúndi
Comores
Djibuti
Eritreia
Etiópia
Quênia
Madagáscar
Malawi
Maurícia
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Seychelles
Somália
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Zimbabwe
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República Centro-Africana
Chade
Guiné Equatorial
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São Tomé e Príncipe
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África do Sul
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Guiné
Guiné-Bissau
Libéria
Mali
Mauritânia
Níger
Nigéria
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Dominica
República Dominicana
Granada
Haiti
Jamaica
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Santa Lúcia
Trindade e Tobago
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Alemanha
Liechtenstein
Luxemburgo
Países Baixos
Nova Zelândia
Fiji
Papua-Nova Guiné
Ilhas Salomão
Kiribati
Marshall, Ilhas
Nauru
Palau
Ilhas Cook
Niue
Samoa
Tonga

The Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (CEDAW) - currently ratified by 187 countries - is the only human rights treaty that deals specifically with rural women (Art. 14). Adopted in 1979 by the United Nations Generally Assembly, entered into force in 1981. The Convention defines discrimination against women as follows:


Constituição
Janeiro 1968
Maurícia
Aruba
Anguilla
Samoa Americana
Antígua e Barbuda
Bahrein
Baamas
Belize
Barbados
Ilhas Cook
Comores
Cabo Verde
Cuba
Curaçao
Dominica
República Dominicana
Fiji
Micronésia
Guiné-Bissau
Granada
Guam
Guiana
Haiti
Jamaica
Kiribati
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Santa Lúcia
Maldivas
Marshall, Ilhas
Marianas Setentrionais
Montserrat
Nova Caledônia
Niue
Nauru
Palau
Papua-Nova Guiné
Porto Rico
Polinésia Francesa
Singapura
Ilhas Salomão
São Tomé e Príncipe
Suriname
São Martinho
Seychelles
Timor-Leste
Tonga
Trindade e Tobago
Tuvalu
São Vicente e Granadinas
Ilhas Virgens Britânicas
Ilhas Virgens Americanas
Vanuatu
Samoa
África
África Oriental
Legislação
Janeiro 1730
Baamas
Aruba
Anguilla
Samoa Americana
Antígua e Barbuda
Bahrein
Belize
Barbados
Ilhas Cook
Comores
Cabo Verde
Cuba
Curaçao
Dominica
República Dominicana
Fiji
Micronésia
Guiné-Bissau
Granada
Guam
Guiana
Haiti
Jamaica
Kiribati
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Santa Lúcia
Maldivas
Marshall, Ilhas
Marianas Setentrionais
Montserrat
Nova Caledônia
Niue
Nauru
Palau
Papua-Nova Guiné
Porto Rico
Polinésia Francesa
Singapura
Ilhas Salomão
São Tomé e Príncipe
Suriname
São Martinho
Seychelles
Timor-Leste
Tonga
Trindade e Tobago
Tuvalu
São Vicente e Granadinas
Ilhas Virgens Britânicas
Ilhas Virgens Americanas
Vanuatu
Samoa
Américas
Caribe

This Act makes provision for the payment of compensation for withholding of property by persons acting in collusion with tenants and for the recovery of non-paid rent. The Act also makes provision for the renewal of leases without the surrender of land.

Políticas Nacionais
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Américas
Caribe

In 2005 the EU began far-reaching reform of its sugar sector resulting in a cut of 36% over four years (2006-2010) on the guaranteed price for raw sugar, which is the main variety exported by Caribbean countries. In anticipation of the impending cuts the Government of St. Kitts and Nevis took the decision to stop sugar production in 2005 after centuries of sugar production.

Legislação
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Américas
Caribe

This Act vests land set out in the Schedule in the Governor General. Land is transferred to the Governor General for public purposes but may be leased on such conditions as the Cabinet of Ministers may direct. The Minister responsible for sustainable development may, by Order, amend the Schedule. Such Order shall be subject to negative resolution of the National Assembly.

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