Este estudo foi solicitado pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, através da Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial em conjunto com a Agência HABITAT das Nações Unidas, para a sua realização a equipa do Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação para o…
This study was requested by the Ministry for Coordination of Environmental Affairs (MICOA), through the National Directorate of Territorial Planning (DINAPOT) in conjunction with the United Nations Human Settlements Programme (UN-HABITAT); for this purpose, the team of the Cruzeiro do Sul –…
Presentation of 5 brief case studies of what Oxfam actually did with regards land in post-conflict situations in Africa, in Zimbabwe, Mozambique, South Africa, Rwanda and Angola, concluding with the common themes, conclusions and lessons that emerged from the case studies. Also includes a…
In recent years, local people and rural communities have assumed increasing prominence in strategies for natural resource management.This paper briefly reviews some of the central legal issues that are associated with this shift. In doing so, its goals are limited. It does not ad dress…
Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra…
A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material…
Includes secure resource tenure and poverty alleviation, acquiring rights over land and natural resources and how this looks at the field level, local community delimitation, sharing resource access and use benefits, partnership and other forms of shared resource use, case study experiences at…
This report has very focused objectives. It seeks to present the methodology and results of the poverty analysis of the 2002-03 IAF as well as comparisons with the 1996-97 survey results. The results point to a substantially improved poverty picture relative to 1996-97. The national poverty…
