Esta tabela é um complemento ao perfil de país do Iraque, publicado pelo Land Portal em 10 de dezembro de 2023. 

Referência

i A necessidade de um "Manifesto para territórios de vida" foi estabelecida pelo Consórcio ICCA em janeiro de 2019. Desde então, ocorreram intercâmbios específicos durante as reuniões do Consórcio e assembleias internacionais e regionais, e várias declarações relevantes foram produzidas. Com base nelas, bem como em relatórios, publicações e discussões por e-mail entre os membros que ocorreram desde 2008, um exercício específico com foco no Manifesto foi realizado entre os membros do Consórcio em 2022.

Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

Quer sejam vistos como “desapropriação de terras” ou como investimentos agrícolas para o desenvolvimento, os negócios de terras em grande escala efectuados por investidores em países em desenvolvimento estão a gerar uma atenção considerável. No entanto, investidores, decisores, autoridades e outras principais partes interessadas têm prestado pouca atenção a uma dimensão destes negócios que é essencial para realmente compreender os seus impactos: o género.