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Policy Papers & Briefs

The Policy Papers & Briefs resource type is meant for publications and resources that contain policy directions and/or assessments, as well as briefs describing a land-related situation. Different terminologies are used by different organizations, such as country profiles, issue briefs, fact sheets and/or knowledge notes, as well as policy focus reports.

Manifesto para territórios de vida

Policy Papers & Briefs
Junho, 2023
Global

i A necessidade de um "Manifesto para territórios de vida" foi estabelecida pelo Consórcio ICCA em janeiro de 2019. Desde então, ocorreram intercâmbios específicos durante as reuniões do Consórcio e assembleias internacionais e regionais, e várias declarações relevantes foram produzidas. Com base nelas, bem como em relatórios, publicações e discussões por e-mail entre os membros que ocorreram desde 2008, um exercício específico com foco no Manifesto foi realizado entre os membros do Consórcio em 2022.

Opções para Garantir a Põsse e a Dõcumentaçaõ dõs Direitõs a Terra em Mõçambique

Policy Papers & Briefs
Fevereiro, 2020
África Oriental
Moçambique

Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

Opções para Garantir a Posse e a Documentação dos Direitos à Terra em Moçambique

Policy Papers & Briefs
Fevereiro, 2020
África Oriental
Moçambique

Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

As Implicações dos Negócios de Terras em Grande Escala no Género

Policy Papers & Briefs
Janeiro, 2011

Quer sejam vistos como “desapropriação de terras” ou como investimentos agrícolas para o desenvolvimento, os negócios de terras em grande escala efectuados por investidores em países em desenvolvimento estão a gerar uma atenção considerável. No entanto, investidores, decisores, autoridades e outras principais partes interessadas têm prestado pouca atenção a uma dimensão destes negócios que é essencial para realmente compreender os seus impactos: o género.