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Biblioteca Direitos de propriedade e desenvolvimento regional: o caso da Altillanura colombiana

Direitos de propriedade e desenvolvimento regional: o caso da Altillanura colombiana

Direitos de propriedade e desenvolvimento regional: o caso da Altillanura colombiana

Resource information

Date of publication
Dezembro 2016
Resource Language
ISBN / Resource ID
LaReferencia:BR_57a98fb2812939e4b419ec076b2ec26d

A dissertação traz uma visão do desenvolvimento da região colombiana da Altillanura com base em argumentos teóricos e dados empíricos, a partir da análise das ações do Estado nacional de Colômbia, relacionadas às politicas de regularização dos direitos privados de propriedade da terra e com a provisão de infraestrutura física de transporte à região, objetivando crescimento do produto e do nível de emprego. Porem, a partir dos conceitos neoinstitucionalistas se defende a hipótese de que a história dos mecanismos de aquisição de direitos econômicos e legais de propriedade das terras têm importância crucial já que determinam a estrutura fundiária e o tamanho de propriedade padrão, aspectos que, por sua vez, impactam as taxas de crescimento de longo prazo, ceteris paribus outros fatores como a infraestrutura A pesquisa examina as relações entre direitos de propriedade da terra DPT, a estrutura fundiária e o desenvolvimento regional no senso de crescimento sustentado na Altillanura. A dissertação está estruturada em quatro capítulos: o primeiro é dedicado à revisão teórica da economia institucional em relação ao desenvolvimento; o segundo caracteriza a Altillanura em termos geográficos, demográficos, sociais, econômicos e ambientais com o fim de que o leitor possa conhecer o seu caráter periférico e a sua condição de fronteira agrícola; o terceiro descreve a dependência da trajetória da instituição do DPT na Colômbia; isto é, mostra a história dos mecanismos de alocação DPT que, de algum modo, operam com inercia. E dita inercia faz com que o sistema sociopolítico colombiano reproduza distribuições desiguais dos DPT, uma das causas cumulativas da desigualdade fundiária na Altillanura. Mostra ainda a legislação vigente sobre as terras devolutas colombianas, que em sua maioria são a origem das terras na Altillanura e, seguidamente, descrevem uma serie de casos nos quais tal legislação foi violada, pela existência de diferenças entre os aspectos de jure e de facto na instituição do DPT. Finalmente, avalia e confirma a distribuição desigual e o padrão latifundista da Altillanura, com dados empíricos. Baseado no cenário assim prospectado, esforço dedutivo sugere que a região terá menores taxas de crescimento no longo prazo, abaixo do seu potencial de desenvolvimento, tendo em conta a teoria econômica neoinstitucional e os casos de estudo citados.

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Authors and Publishers

Author(s), editor(s), contributor(s)

Luis Eduardo Reina Bermudez

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