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Moçambique possui uma extensa linha de costa (ca. 2470 km) que é caracterizada por uma diversidade de ecossistemas e espécies de diversidade e endemismo elevado, oferecendo uma variedade de recursos naturais com potencial para o desenvolvimento social e económico do país. A rede de áreas de conservação costeiras e marinhas do país inclui cinco reservas e parques nacionais e uma área de conservação transfronteiriça. Um dos desafios constantes tem sido a harmonização entre o estabelecimento das AMPs, a protecção dos direitos das comunidades locais e o enquadramento dos diferentes sectores da economia, como a pesca, a agricultura, o turismo e a conservação.
O Relatório Anual de Governação Ambiental (RGA) tem sido um dos instrumentos aplicados pelo CTV para avaliar a governação e gestão dos recursos naturais em Moçambique, como forma de propor recomendações para o alcance dos objectivos de conservação e desenvolvimento local.
O presente RGA pretende avaliar os modelos adoptados, sucessos e desafios na governação e gestão das Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) em Moçambique, tendo como estudo de caso a RMPPO. Esta Reserva é componente integral da primeira Área de Conservação Transfronteiriça (ACTF) marinha em África, a ACTF Ponta do Ouro – Kosi Bay, entre Moçambique e a África do Sul.
