Relatório anual de governação ambiental desafios e oportunidades de gestão das áreas de conservação marinhas em Moçambique | Land Portal | Securing Land Rights Through Open Data

Resource information

Date of publication: 
February 2016
Resource Language: 
Pages: 
118
License of the resource: 

Moçambique possui uma extensa linha de costa (ca. 2470 km) que é caracterizada por uma diversidade de ecossistemas e espécies de diversidade e endemismo elevado, oferecendo uma variedade de recursos naturais com potencial para o desenvolvimento social e económico do país. A rede de áreas de conservação costeiras e marinhas do país inclui cinco reservas e parques nacionais e uma área de conservação transfronteiriça. Um dos desafios constantes tem sido a harmonização entre o estabelecimento das AMPs, a protecção dos direitos das comunidades locais e o enquadramento dos diferentes sectores da economia, como a pesca, a agricultura, o turismo e a conservação.

O Relatório Anual de Governação Ambiental (RGA) tem sido um dos instrumentos aplicados pelo CTV para avaliar a governação e gestão dos recursos naturais em Moçambique, como forma de propor recomendações para o alcance dos objectivos de conservação e desenvolvimento local.

O presente RGA pretende avaliar os modelos adoptados, sucessos e desafios na governação e gestão das Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) em Moçambique, tendo como estudo de caso a RMPPO. Esta Reserva é componente integral da primeira Área de Conservação Transfronteiriça (ACTF) marinha em África, a ACTF Ponta do Ouro – Kosi Bay, entre Moçambique e a África do Sul.

Authors and Publishers

Author(s), editor(s), contributor(s): 
Louro, C. M. M., Fernandes R.S., Pereira, M.A.M. & A. I.A. Salomão
Publisher(s): 
Centro Terra Viva (CTV)

Missão 
Uma gestão dos recursos naturais baseada em conhecimentos científicos, ambientalmente sã, economicamente viável e institucionalmente responsável.

Visão 
Contribuir para uma melhor fundamentação técnico-científica das decisões ambientais, para que os apelos à participação pública na gestão ambiental, incluídos nas políticas, estratégias e na legislação ambiental nacional sejam respondidos, positivamente, por uma sociedade civil com capacidade de dar contribuições informadas e relevantes nesta área.

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