/ library resources
Showing items 14671 through 14679 of 73561.Portugués Uma das questões mais sensíveis  justa distribuição dos encargos e benefícios decorrentes do plano urbanístico está diretamente relacionada  decisiva participação do Estado na formação do valor solo urbano, destacando-se os investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos, a
Medida Provisória que dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana, institui mecanismos para melhor eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no ¢mbito
Foi realizado neste trabalho uma da análise acerca do direito ao território ocupado pelos povos indígenas e sua evolução na legislação brasileira, abordando os aspectos desde o período Regencial até a Constituição vigente atual, ressaltando a relevante import¢ncia do desenvolvimento cultural atr
O objetivo deste artigo é caracterizar tecnicamente o instrumento Operação Urbana Consorciada, para depois sistematizar num quadro referencial questões relevantes para sua aplicação, tendo em vista viabilizá-lo como instrumento de controle social e ordenamento técnico do uso e ocupação do solo ur
Chapter 7 - Market Economy and Urban Change: Impacts in the Developing World Housing policy has always played a central role in the political agenda of successive governments in Brazil.
Estima-se que, há quinhentos anos, a população indígena, em terras que viriam a formar o Brasil, era de um a dez milhões de habitantes.
A invasão de terras urbanas no Brasil é parte intrínseca do processo de urbanização. Ela é gigantesca, como pretendemos mostrar aqui, e não é, fundamentalmente, fruto da ação da esquerda e nem de movimentos sociais que pretendem confrontar a lei.
São Paulo, Brazil, is a densely populated, globally connected urban center whose rapid growth has been associated with an increasing number of land-use conflicts.
O Centro Dom Helder C¢mara de Estudos e Ação Social- CENDHEC é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, fundada em 02 de novembro de 1989 pelos membros destituídos do Colegiado e do Setor Jurídico da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife; de professores e al
Paginação
Land Library Search
Through our robust search engine, you can search for any item of the over 64,800 highly curated resources in the Land Library.
If you would like to find an overview of what is possible, feel free to peruse the Search Guide.