Moçambique: ProSavana implementado "a ferro e fogo"? | Land Portal

Autor:DW

Fonte:http://www.dw.com/pt-002/mo%C3%A7ambique-prosavana-implementado-a-ferro-...

 

Para a frente e em força com o ProSavana. É a posição do Governo moçambicano. O projeto agrícola tem esbarrado num coro de críticas: os agricultores dizem que as suas terras estão em perigo. Mas os governantes negam.

 

O Governo de Moçambique reitera que vai avançar com o ProSavana. Apesar das críticas dos camponeses, Maputo refere que o projeto agrícola está em "fase avançada". No norte de Moçambique, já foram instaladas várias infraestruturas agrárias. Na província de Nampula, por exemplo, começou a funcionar um laboratório de análise da qualidade da terra.

 Segundo o diretor nacional adjunto da Agricultura, Jeremias Chaúque, "é para analisar a terra naquela zona para ver a sua aptidão para o desenvolvimento de culturas. Somente desta forma é que se pode dizer qual é a cultura adequada para aquele determinado lugar em função das características do solo."  

O ProSavana tem sido alvo de várias críticas. Os pequenos agricultores temem perder as suas terras nas zonas de implantação do projeto. Amade Suká trabalha para a organização não-governamental Action Aid e tem acompanhado o processo.

Suká fala dos seus receios: "Corremos o risco de ter famílias camponesas a perder as suas terras. E se perdem terras, ao mesmo tempo perdem a sua fonte de rendimento. E vai aumentar o nível de pobreza.” 

Mas o Executivo de Filipe Nyusi assegura que nenhum camponês perderá as suas terras, ao contrário do que a sociedade civil tem afirmado, segundo o diretor nacional adjunto da Agricultura, Jeremias Chaúque: "O nosso sonho é de transformar o pequeno agricultor de subsistência num agricultor orientado para o mercado."

E, por isso, o projeto é mesmo para avançar. O Governo critica a sociedade civil por pretender inviabilizar o ProSavana, acusando-a ainda de desorganização.

Chaúque argumenta que "houve momento para que o processo de conceção do plano diretor envolvesse a sociedade civil. Foram lançados concursos públicos e uma das organizações ganhou, mas entre eles não reconhecem a entidade selecionada."

Mas os ativistas insistem que a Lei de Terras em Moçambique não está a ser cumprida – segundo os críticos, muitas vezes, atribuem-se terras a multinacionais sem que as comunidades sejam consultadas. Por isso, está em curso desde 2014 uma campanha da sociedade civil para informar a população sobre os seus direitos.

Amade Suká, da Action Aid, diz que a população tem sido protegida quando há conflitos de terra com as multinacionais. A campanha de informação termina em outubro.

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