O Land Portal Publica Novo Relatório de Informações sobre o Estado da Terra para o Malauí
Durante a era colonial, os dados e informações eram em grande parte tratados como confidenciais no Malauí. De acordo com Mambulasa (2016), muitos estatutos no Malauí datados da época colonial promovem o sigilo governamental e a retenção de informações públicas. Isto tem resultado em desafios demorados na administração e gestão da terra. Os problemas relacionados à terra têm sido uma característica constante da sociedade malauiense, incluindo o período pré-colonial, colonial e pós-independência, que começou em 1964.
O Malauí começou a rever suas leis relacionadas à terra em 2003 a fim de cumprir com a Constituição de 1994 e a Política Nacional de Terras do Malauí de 2002. Isto incluiu a padronização dos sistemas de numeração e indexação de identificação de parcelas, a fim de melhorar a acessibilidade de grandes volumes de registros cadastrais.
O recém-publicado relatório sobre o Estado das Informações Territoriais no Malauí avalia a disponibilidade e a abertura dos dados relacionados à terra. Ele serve como uma ferramenta de diagnóstico para o ecossistema de informação sobre a terra no país, a fim de permitir intervenções direcionadas para uma melhor gestão da informação em um estágio posterior. A primeira seção descreve a estrutura legal do Malauí para a governança de dados e para a abertura de informações. Ela examina os compromissos internacionais e nacionais do Malauí de acesso à informação e seus instrumentos para a governança de dados e informações. A boa governança de dados garante transparência sobre a finalidade para a qual as informações são coletadas, armazenadas e divulgadas.
A segunda seção, "Disponibilidade de dados e informações sobre terras", examina a disponibilidade de dados e informações fundiárias fornecidas pelos escritórios do governo do Malauí responsáveis pela administração de terras.
A terceira seção avalia a abertura dos dados fundiários disponíveis, avaliando-os com base em 10 critérios para dados abertos, conforme utilizado pelas melhores práticas internacionais.
Resultados gerais da avaliação de dados abertos para os dados fundiários do Malauí
Baixe aqui o relatório completo em inglês.
Sobre SOLI
As pesquisas e relatórios sobre o Estado das Informações Territoriais (State of Land Information - SOLI) procuram fornecer uma visão geral dos dados e informações disponíveis ao público sobre as principais questões fundiárias. O objetivo da pesquisa é descobrir as muitas fontes diferentes de dados e informações sobre a terra em nível de país e ajudar a identificar as lacunas de dados e informações reais, visando estabelecer uma linha de base para intervenções direcionadas para melhorar o ecossistema de informação.
Nossa forte metodologia demonstra não apenas tendências e lacunas na coleta de dados fundiários, mas funciona como um guia prático em apoio à melhor visibilidade e utilidade dos dados e informações fundiárias. Os relatórios SOLI servem como o primeiro passo na implementação do Guia Aberto de Governança Fundiária.
Em 2021, iniciamos a pesquisa SOLI em cinco países da África. O nosso objetivo é desenvolver relatórios SOLI para uma dúzia de países na África até 2024.
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Informações sobre o Estado da Terra (SOLI)
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Nossa eficiente metodologia demonstra não apenas tendências e lacunas na coleta de dados fundiários, mas funciona como um guia prático de apoio à melhoria da visibilidade e utilização de dados e informações fundiárias. Os relatórios SOLI servem como o primeiro passo na implementação do Guia Aberto de Governança Fundiária.
Em 2021, iniciamos a pesquisa SOLI em cinco países da África. O nosso objetivo é desenvolver relatórios SOLI para uma dúzia de países africanos até 2024.
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