Notícias sobre Terra

A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 30 territórios já demarcados pelo órgão indigenista

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 30 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes de averbação em cartórios de imóveis. O registro das terras é a última fase do processo de demarcação de terras indígenas e garante segurança jurídica e proteção das terras e deve ser feito em até 30 dias após a homologação dos territórios.

Professor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiáriaProfessor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiária

A Medida Provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária urbana e rural, 

O diretor-executivo da organização não-governamental guineense Tiniguena, Miguel Barros, disse hoje que tornar o turismo no arquipélago dos Bijagós numa vantagem para a promoção do país é um "grande risco".

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, sob direcção de Sua Excelência José Pacheco, realizou o Primeiro Conselho Consultivo Alargado aos Chefes de Departamento das Instituições Central, Subordinadas e Tuteladas do MASA, Empresas Públicas, na Cidade da Matola a 24 de Maio de 2017, com objectivo de avaliar o Balanço do Plano Económico e Social relativo ao Primeiro Trimestre, passar em revista a Matriz de Cumprimento do PES 2016, ponto de situação da preparação do III Conselho Coordenador do MASA, bem como avaliação dos Kits para extensionistas na cadeia de frango e cultura de toma

No dia 23 de maio, foi realizado no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, o “Ato denúncia por direitos e contra a violência no campo”. Através de depoimentos de indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais, a atividade denunciou o aumento da violência contra os povos do campo recentemente.

Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.

Código Florestal faz 5 anos, mas regularização de terras segue travada 

Regularização de áreas desmatadas ainda não começou; além disso, setor produtivo continua vivendo cenário de insegurança jurídica, enquanto Supremo não julga ações de inconstitucionalidade  

 

Proposto por Miguel Coelho (PSB), o PLO objetiva regulamentar as feiras e não dialoga com produtores e organizações

A Federação Nacional dos Agricultores (FENAPA), e o Líder da Assembleia Nacional discutiram, hoje, em audiência na cidade de São Tomé, o título definitivo de terra, - soube-se na cidade de São Tomé. 

A notícia foi tornada pública por Cosme Cabeça, presidente da Federação Nacional dos Agricultores de São Tomé e Príncipe.

Segundo Cosme Cabeça em declarações a imprensa, este encontro serviu para discutir com José Diogo, a modalidade jurídica para se garantir definitivamente aos seus filiados o “título de posse de terra” em São Tomé e Príncipe. 

A rotulagem de alimentos transgênicos está ameaçada. Diga não a este ataque ao direito à informação dos consumidores!

Atualmente, é obrigatória a rotulagem de produtos que possuam em sua composição organismos Transgênicos (ou Organismos Geneticamente Modificados - OGMs), com a utilização do símbolo T e alguns detalhes técnicos. Essa obrigatoriedade independe da quantidade de Transgênicos no produto. Mas isso pode mudar. Para pior.

O Ministério da Agricultura, através do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Económico das Regiões Sul (PADES), financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), vai investir cerca de 19 milhões de dólares americanos naquela zona dentro de seis anos (2015 á 2021).

Projeto aprovado no Senado nesta terça reduziu área da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará

Medida possibilita legalização de latifúndios e permite novas ocupações em áreas hoje preservadas