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Notícias sobre Terra
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Reconhecimento de terras indígenas pode ser paralisado no Brasil
Atendendo a um pedido dos setores ruralistas e de latifundiários do país, o governo de Michel Temer vai reavaliar todos os processos de demarcação de terras indígenas em andamento no país. A Portaria nº 68 do Ministério da Justiça e Cidadania, que chegou a ser publicada duas vezes há cerca de dez dias, cria o chamado Grupo Técnico Especializado (GTE), subordinado diretamente ao ministro, com poder de revisão sobre todos os estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que reconhece e homologa as áreas pertencentes aos povos originários.
MPF/AM recomenda cancelamento de registros de loteamento em área de comunidade quilombola (Brasil)
Quilombolas da comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa denunciaram ao MPF venda de lotes de chácaras na área da comunidade com registro do cartório local
Guimarães vai criar incubadora de base rural (Portugal)
O Município de Guimarães tem em curso a criação de uma incubadora de base rural, que funcionará com base numa bolsa e num banco de terras para jovens empreendedores com projetos agrícolas inovadores.
O executivo municipal aprovou, ontem, o início de procedimento para aprovação do regulamento de funcionamento da estrutura, que vai disponibilizar hectares de terra produtiva ou florestal no concelho e garantir apoio técnico aos interessados.
Em dois anos, 12.027 famílias tiveram terras regularizadas (Brasil)
O título da terra facilita aos moradores da zona rural o acesso a financiamentos e programas de governo
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entregou, em 2015 e 2016, mais de dez mil títulos de propriedade rural, em 88 municípios, beneficiando 12.027 famílias. Ao todo, o Programa de Regularização Fundiária já entregou 34.629 títulos de imóveis rurais aos seus respectivos proprietários, beneficiando 39.823 famílias.
Temer antecipa 'pacote do veneno' e proíbe Anvisa de se manifestar sobre agrotóxicos (Brasil)
Ministério da Agricultura assume controle das informações sobre venenos já registrados. Pasta dirigida por Blairo Maggi vai excluir Anvisa e Ibama e controlar sozinha registro de novos agroquímicos
Comissão parlamentar aprova na especialidade lei de terras e propriedades timorense (Timor-Leste)
A comissão A do Parlamento Nacional timorense aprovou na especialidade a proposta de lei do "regime especial sobre a titularidade dos bens imóveis", um diploma essencial para Timor-Leste que tem estado 'emperrado' há vários anos.
A aprovação na especialidade em comissão - e que terá agora de ser comprovada na votação final e global em plenário, ainda por agendar - foi concluída durante um retiro que reuniu os membros da comissão num hotel nos arredores de Díli.
Nova Zelândia oferece bolsas de pós em agricultura para brasileiros
Nova Zelândia oferece bolsas de pós em agricultura para brasileiros
A bolsa de estudos cobre os gastos de viagem, assistência médica, moradia e oferece ainda uma ajuda mensal para cobrir os custos com alimentação e material de pesquisa
Uma entidade de ensino e pesquisa da Nova Zelândia está oferecendo 14 bolsas de estudos de pós-graduação para brasileiros e outros cidadãos da América Latina, Ásia e África.
Idaf diz que monocultura de eucaliptos traz benefícios ambientais (Brasil)
A afirmação não é novidade. Qualquer cidadão que acompanhe, com pesar, o triste avanço da monocultura de eucalipto sobre todo o território do Espírito Santo, sabe que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) tem sido o bode expiatório de toda uma cultura anacrônica, insustentável e antidemocrática, que permanece entre os gestores públicos do Espírito Santo ainda nos dias de hoje, apesar das maquiagens verdes que se pretende impingir nos discursos, publicidades e justificativas de programas ambientais.
Belo Sun recebe Licença de Instalação e irá operar maior mina de ouro do país (Brasil)
A mina será instalada em Senador José Porfírio, no Pará, região do Xingu que já sofre com os impactos de Belo Monte
O rio Xingu e as comunidades tradicionais que vivem na região denominada Volta Grande serão novamente impactados por um grande empreendimento. Nesta quinta-feira (2), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concedeu a Licença de Instalação (LI) para empresa de extração de ouro Belo Sun Mineração, responsável pelo Projeto Volta Grande.
Reforma da Floresta recebe mais de 600 propostas da sociedade civil (Portugal)
O período de discussão pública da Reforma da Floresta terminou no passado dia 31 de janeiro. De acordo com o Ministério da Agricultura, foram recebidas cerca de 600 participações por escrito, metade das quais “foram remetidas por produtores e operadores florestais, associações e organizações representativas do setor, confederações agrícolas e organizações ambientalistas” e outras tantas por “cidadãos, municípios e especialistas académicos”.
Idace entregará 217 títulos de propriedade rural em Banabuiú
Mais 217 títulos de propriedade rural serão entregues em 2017 pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), desta vez em Banabuiú. A soma de títulos entregues este ano chega a 827. Nos últimos dois anos (2015 e 2016) foram entregues 10.459 títulos de imóveis rurais, beneficiando 12.027 famílias, em 88 municípios.
FIDA apoia agricultura em Moçambique
O Fundo de Investimento para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) vai conceder 25 milhões de dólares a Moçambique, já este ano, como forma de apoio aos pequenos agricultores, reafirmando assim a sua ajuda ao país que beneficia, actualmente, de mais de 2,1 milhões de famílias rurais.
Este apoio foi anunciado hoje, em Maputo, por Kanayo Nwanze - director-geral do FIDA - após uma audiência que lhe foi concedida por Carlos Agostinho do Rosário - Primeiro-ministro moçambicano.