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Notícias & Eventos / Notícias sobre Terra

Notícias sobre Terra

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Movimentos afirmam que Programa Matopiba pode extinguir cerrado brasileiro

Fonte: Brasil de Fato
Autor e Foto: Flávia Quirino
Edição: José Eduardo Bernardes
30 de Setembro de 2016 às 12:07

Além de implantar monocultura, Plano de Desenvolvimento Agropecuário expulsará comunidades locais

Comunidades, movimentos sociais e organizações sociais lançaram neste mês de setembro a Campanha Nacional “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”. O objetivo é alertar a sociedade e denunciar a destruição do Cerrado e as violências contra povos e comunidades que vivem neste espaço. 

Desconfiança no sistema jurídico afasta investidores, diz Neto Valente

Fonte: ponto final.
Autora e Foto: Sílvia Gonçalves
20/10/2016

O presidente da Associação dos Advogados de Macau considerou ontem que a Lei de Terras teve um efeito devastador na confiança de empresários e investidores, afastando-os do território. Jorge Neto Valente teceu ainda duras críticas ao recuo do uso da língua portuguesa nos tribunais, considerando que o decreto-lei que regula o estatuto das línguas oficiais de Macau tem sido esquecido e até “olimpicamente desprezado”.

Relatório da ONU órgãos prestam contas e se comprometem a dialogar para cumprir recomendações em favor dos povos indígenas

Fonte: Ministério Público Federal - MPF
Foto: Antonio Augusto Secom/PGR
14 DE NOVEMBRO DE 2016 

Audiência Pública debateu recomendações das Nações Unidas para combater violações e garantir direitos dos índios

Mais de 400 indígenas de várias regiões do Brasil, entidades e instituições se reuniram no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, nessa quinta-feira, 10 de novembro, para debater e encontrar formas de cumprir as recomendações da relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz. 

PEC inclui acesso à terra e à água entre direitos sociais previstos na Constituição

Fonte: Câmara dos Deputados

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados; "Pimenta: garantir o acesso à terra e à água é fundamental para a realização dos direitos humanos"

Reportagem - Murilo Souza 

Edição - Marcia Becker

19/12/2016 

A Câmara dos Deputados analisa uma mudança na Constituição Federal para incluir entre os direitos sociais obrigatórios o acesso à terra e à água. Atualmente, pelo texto constitucional, já são direitos sociais, por exemplo, a alimentação, o trabalho, a moradia, a educação e a saúde, entre outros.