Notícias sobre Terra

Fonte: Diário de Pernambuco

Por: Max Felipe - Especial para o Diario

Publicado em: 22/03/2016 07:56 Atualizado em: 22/03/2016 08:04

Foto: Helder Tavares/ DP

Governo lança plano para garantir direitos de quilombolas

EuropeAid. Democracia. Direitos humanos. África.
Fonte: financiamentointernacional
Prazo: Até 13 de Maio de 2016.

EuropeAid – Engaging civil society in Pan-African issues.

Fonte: O Globo

Por: Pedro Willmersdorf 

Foto: Jorge William/Agência O Globo

Publicado em 13/05/16 11:52 Atualizado em 13/05/16 15:16   

Demarcacão de terras quilombolas passa a ser atribuição do Ministério da Educação e Cultura

Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil

Ilustração: Otávio Nogueira/cc

04 de Abril de 2016

Por: Guilherme C. Delgado

O movimento do mercado de terras

Prevalece nesse processo de negação do direito público o estranho conceito de “terra mercadoria” como outra qualquer em pleno século XXI, à revelia não apenas das populações camponesas, como também do espaço público geral do território da natureza, sacrificado pela voracidade imediatista do business agrário e financeir

Angola24horas

Fonte: Lusa | Voanews

08 agosto 2016 17:39

Adolescente de 14 anos morto por questionar a demolição da casa dos pais

A organização não-governamental angolana SOS Habitat denunciou hoje a morte a tiro de uma criança, supostamente por um militar, na sequência de um processo de demolições de milhares de casas na zona do Zango III, arredores de Luanda.

Fonte: MSC-CONSAN
Setembro de 2016

Antecedentes

II Forum da Agricultura Familiar e da Segurança Alimentar e Nutricional (FAFSAN II) na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) dá continuidade ao I Fórum realizado em São Tomé e Príncipe, em Março de 2015. O FAFSAN II terá lugar na sede da CPLP*, em Lisboa, de 26 a 30 de Setembro de 2016, e constituirá um momento de discussão, capacitação, partilha e fortalecimento do diálogo com outros atores envolvidos na implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN) da CPLP.

Objetivos

Fonte: Ministério Público Federal, Procradoria Geral da República
24 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 18H11

Evento ocorrerá em 10 de novembro e reunirá indígenas, órgãos públicos e ONGs em Brasília

Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal promove audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h.

Fonte: Carta Maior
Créditos da foto: reprodução
Autor: Sérgio Sauer - Universidade de Brasília (UnB)
07/11/2016 06:03 - Copyleft

Medida provisória é marcada pela mercantilização da terra e desoneração do INCRA das obrigações junto às famílias assentadas.

Fonte: Insituto Socioambiental (ISA)

Foto: Mobilização Nacional Indígena | Fábio Nascimento - MNI

segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016

Em editorial, o ISA critica o que seria o esboço das novas normas para alterar procedimento vigente hoje. Se oficializado, ele inviabiliza demarcações

Em se dando crédito ao que informam os jornais, o Ministério da Justiça estaria finalizando uma  proposta para alterar o procedimento administrativo de demarcação de Terras Indígenas, atualmente regido pelo Decreto 1.775/1996.

Fonte: Diário Catarinense

Por: ESTADÃO CONTEÚDO

Foto: Sirli Freitas / Especial

12/12/2016

O Ministério da Justiça tem nas mãos uma "Proposta de Regulamentação da Demarcação de Terras Indígenas" que pretende alterar radicalmente o processo de reconhecimento dessas terras de povos tradicionais, além de paralisar pelo menos 280 processos de demarcação que estão em andamento em todo o país.

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Arimateia Baptista | Edições Novembro

Autor: Domingos Mucuta | Cacula

10 de Janeiro, 2017

Duas centenas de famílias da comunidade san na localidade de Hupa, comuna de Chiquaqueia, província da Huíla, receberam terras para a agricultura, no quadro do projecto de Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional.