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Notícias sobre Terra
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Angola lança política para habitação e ordenamento de terras
11 Fevereiro 2020
A Política Nacional de Habitação é lançada para combater défice habitacional e dirimir conflitos de terra em Angola. Iniciativa prevê descentralização e autarquias fazendo gestão da terra e promoção da habitação.
O Governo de Angola apresentou no Fórum Mundial Urbano, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, as diretrizes preliminares da primeira Política Nacional de Habitação do país.
Plano do Governo para áreas ardidas prevê “arrendamento forçado das terras”
11 Fevereiro 2020
Os incêndios que ultrapassem a dimensão de 500 hectares vão resultar num plano de recuperação das áreas ardidas, prevendo-se que o Estado proceda ao “arrendamento forçado das terras” caso os proprietários não colaborem, disse hoje o ministro do Ambiente.
“Será realizado um plano de recuperação e, caso os proprietários não queiram ou não o possam executar, o Estado, através da administração central ou local, procederá ao arrendamento coercivo das terras”, afirmou o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Matos Fernandes, referindo que em 2019 se r
Projeto urbanístico da Terracap é apresentado em Abu Dhabi
11 Fevereiro 2020
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) está participando do World Urban Forum (Fórum Urbano Mundial), que acontece até dia 13 em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A empresa está apresentando um projeto desenvolvido pela equipe técnica para a área do Jóquei Clube, em Brasília.
Angola: Conflitos de terra afugentam empresários no Kwanza Norte
10 Fevereiro 2020
Em causa estão desapropriações, que supostamente contam com a conivência de algumas autoridades locais. Investidores já consideram a possibilidade de desistir dos negócios no Kwanza Norte.
Os conflitos de terra estão a tirar o sono do governo da província do Kwanza Norte, em Angola.
Há milhões de hectares para gerar agronegócio em Angola
08 Fevereiro 2020
Barreiras existem mas Luanda está empenhada numa mudança que atraia investimento privado. Especialista aponta oportunidades para empresas portuguesas.
Especialista em direitos humanos da ONU alerta para riscos enfrentados por defensores da terra e do meio ambiente no Peru
05 Fevereiro 2020
Após encerrar visita de 14 dias ao país, relator disse que defensores de direitos humanos "sofrem criminalização, assédio judicial, estigmatização, intimidação e uso excessivo da força policial durante protestos sociais.”
A crescente criminalização e estigmatização dos defensores dos direitos humanos e das comunidades locais no Peru por atores estatais e não-estatais precisa ser tratada com urgência.
O alerta foi feito, nesta terça-feira, pelo relator especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel
Ibama flagra 76 hectares de desmatamento ilegal na Terra Indígena Koatinemo, no sudoeste do PA
27 Janeiro 2020
Área desmatada equivale a aproximadamente 71 campos de futebol. A operação também já havia constatado que a TI Ituna Itatá, a mais desmatada do país, teve mais de mil hectares de devastação somente em janeiro deste ano.
Equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) flagraram nova área de desmatamento em terras indígenas, no sudeste do Pará. Sobrevoos feitos nesta segunda (27) comprovaram, ao menos, 76 hectares de floresta derrubada somente neste mês, na Terra Indígena (TI) Koatinemo.
Povos indígenas isolados estão ameaçados por quase 4 mil requerimentos minerários
21 Janeiro 2020
Agrava o fato de que 10 terras indígenas com a presença de isolados ficarão sem a supervisão de servidores públicos após despacho da Funai
Por Maurício Angelo, para o Observatório da Mineração
Dados obtidos via Instituto Socioambiental (ISA) e a Agência Nacional de Mineração revelam, pela primeira vez, a extensão dos planos de mineradoras que incidem sobre povos indígenas isolados.
Atualmente, 3773 requerimentos minerários afetam 31 Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros
Fundo de Financiamento do Programa Fondation Ensemble para Equador, Peru, Moçambique, Laos, Mianmar e Madagascar
20 Janeiro 2020
O Fondation Ensemble está buscando propostas de organizações elegíveis para o seu Programa de Financiamento 2020.
Temáticas:
- Agricultura sustentável
- Pesca Sustentável
- Conservação da Biodiversidade
- Projetos de tecnologias sustentáveis
Informações sobre financiamento
- A duração do subsídio solicitado à Fundação é de dois a quatro anos.
- O financiamento solicitado é de aproximadamente € 50.000 por ano, no máximo.
Raoni e 45 povos indígenas lançam manifesto pela vida
20 Janeiro 2020
“Vou continuar até quando meu corpo resistir. Estamos unidos para defender o povo e a terra”, declarou Raoni, em entrevista à Amazônia Real
Por quatro dias, a aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto Jarina (MT), tornou-se o centro do mundo para 45 povos indígenas. Cerca de 600 lideranças indígenas protagonizaram um evento inédito em todo o país, o Encontro dos Povos Mebengokrê.
Comuna da Chiaca prepara seis mil hectares
20 Janeiro 2020
Na comuna da Chiaca, município do Tchinjenje, província do Huambo, seis mil hectares de terras estão a ser preparados para o ano agrícola 2019/2020, por agricultores organizados em cooperativas e associações de camponeses, com recurso à mecanização e de forma tradicional, assegurou ao Jornal de Angola o administrador comunal.
Severino Cameaço disse que os camponeses beneficiaram, por parte do Governo da província, de instrumentos de trabalho para alargar as áreas de cultivo, com vista ao fomento da agricultura e a melhoria das condições de vida das f