As florestas e sua gestão mudaram substancialmente nos últimos 25 anos. Embora globalmente, a extensão das florestas do mundo continue a diminuir à medida que as populações humanas e a procura de alimentos e terras continuam a crescer, a perda foi reduzida em mais de 50% (FAO, 2015).
De 14 á 28 de Setembro de 2017, o Centro Terra Viva e o Land Portal vão facilitar a discussão com diferentes intervenientes sobre as Ferramentas e Estratégias para o Acesso e Participação Pública na Tomada de Decisões sobre a Terra” em Moçambique.
Introdução
A Lei de Terras completará a 1 de Outubro, 20 anos após a sua aprovação em 1997. Esta lei tem sido considerada como uma das mais progressivas particularmente dada a sua abordagem no que diz respeito à governação de terras.
Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.
Convidamos as organizações, entidades, movimentos, grupos e pessoas com experiência ou interesse no tema para contribuir com a discussão que tem o objetivo de entender melhor / sistematizar os diferentes tipos de conflitos fundiários urbanos, os desafios e oportunidades para superá-los e as boas práticas e ferramentas inovadoras que têm sido utilizadas para ação informada, prevenção e mediação dos conflitos no Brasil e na região América Latina e Caribe.
