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O refúgio em disputa: reflexões sobre a proteção internacional e o Novo Pacto sobre Migração e Asilo na UE

19 Março 2023
Portugal

O objetivo desta apresentação é partilhar a análise da erosão da proteção internacional e da figura do refugiado, aprofundando-se nas práticas de controlo da mobilidade e de externalização da responsabilidade de proteger que se vão paulatinamente consolidando na União Europeia (UE).

Projeto leva café sustentável a Moçambique e beneficia comunidades

08 Março 2023
Rosimeri Ronquetti
“A vida mudou muito, muito mesmo. Agora consigo alimentar minha família. Antes do projeto estava sem trabalho e era muito difícil comprar alimentos e vestuário. Foi uma mudança muito positiva”. O testemunho é do produtor moçambicano Eugideo Alberto Braga (37), morador do Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique, sobre o projeto desenvolvido no continente africano por pesquisadores brasileiros e portugueses.

A sentença Maledu: O poder do reconhecimento do direito de posse

21 Março 2023

Este webinar discutirá as implicações da sentença Maledu, a importância de reconhecer e proteger os direitos informais à terra, o poder de acesso à informação e os resultados positivos que a segurança da posse pode ter para as comunidades afetadas pela mineração. Ele analisará os impactos desse julgamento para a comunidade e explorará como os(as) membros da comunidade se envolveram com a empresa mineradora. 

Land Portal Foundation
Columbia Center on Sustainable Investment
Namati
International Institute for Environment and Development

ONU adota resolução sobre responsabilidade dos países para “justiça climática”

29 Março 2019

ONU

Em reunião na Assembleia Geral, nesta quarta-feira, secretário-geral da ONU afirma que decisão com base num parecer da Corte Internacional de Justiça, CIJ, pode melhorar conduta dos países por ação climática; texto aprovado por consenso foca em consequências legais para nações que causem dano ao sistema climático.

Chade

O Chade é um cruzamento histórico entre o Norte da África e a África subsaariana, com um vasto território de 1.284.000 km2 e uma população estimada em 16 milhões de habitantes em 2020. As principais questões fundiárias neste país
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