O Ministério da Administração Territorial e Poder Local divulgou esta quinta-feira, 20 de janeiro de 2022, numa ação de sensibilização que decorre nas regiões de Quínara e Tombali, sul da país, a lei da terra e o seu regulamento.

A sessão que prossegue hoje (21) na região de Bolama Bijagós juntou, na cidade de Buba, os membros das comissões fundiárias  regionais e setoriais, régulos e chefes de todas as tabancas que compõem as regiões de Quínara, Tombali e Bolama Bijagós.

Terra Indígena Piripkura (MT) lidera a lista das 15 TIs com maior área desmatada - Ibama/arquivo

Instituto Socioambiental constatou 904 alertas de desmatamento dentro das Terras Indígenas com presença de isolados

Em 2021, foram desmatados 3.220 hectares de terras indígenas com presença de povos indígenas isolados, segundo dados do boletim Sirad-I, o sistema de monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA).  

Pnud Somalia. FAO está pedindo US$ 138 milhões para ajudar população da Somália e outros países do Chifre da África

FAO explica que região vem sofrendo com invasão de gafanhotos e com a pandemia; terceiro ano consecutivo de pouca chuva ameaça produção agrícola; 1,5 milhão de moradores de áreas rurais precisam receber assistência.  

Podem se inscrever iniciativas de coletivos de mulheres de qualquer lugar do Brasil que promovam a autonomia econômica das mulheres rurais (agricultoras, pescadoras, apicultoras, extrativistas, indígenas, quilombolas) e soluções inovadoras empreendidas por elas para o bem-estar de suas famílias, organizações e comunidades.

Foto: David Pirmann

A formação inclui conteúdos relacionados com geodiversidade, património natural e cultural dos geoparques, turismo sustentável, gestão de risco, marketing e as novas tendências do pós-pandemia.

A segunda edição da formação em Geoturismo destinada a profissionais do setor turístico está a decorrer até ao dia 18 de fevereiro, integralmente em formato online, disse esta terça-feira à agência Lusa o Geopark Naturtejo.

Vale garante que cumpriu com os seus deveres no realojamento das populações que viviam nas proximidades da mina de Moatize. Mineradora reage a denúncias de alegado "abuso" na transferência das famílias.

"A empresa reforça que cumpriu em toda a sua extensão com o plano de reassentamento aprovado e demais deveres inerentes, bem como com todos os elementos posteriormente acordados com o Governo e com as comunidades abrangidas relacionados a diferentes matérias da esfera social", refere uma nota de reação da Vale, consultada esta sexta-feira (14.01) pela agência Lusa.   

Foto: Mário Francisco. Cidade do Caxito. 

Caxito – A província do Bengo conta actualmente com dez reservas fundiárias estruturadas, num total de sete mil 261,45 hectares, no âmbito do programa nacional do urbanismo e habitação, informou nesta segunda-feira, o director do Gabinete Provincial das Obras Públicas e Urbanismo, Mafuana Simão Pedro.

A OMPI, através desta atividade, pretende celebrar e tornar amplamente conhecida a criatividade dos jovens indígenas e das comunidades locais, bem como conscientizar os jovens sobre como os direitos de autor podem ser utilizados por eles para proteger sua criatividade expressada nas fotografias. O tema do Prêmio de Fotografia da OMPI é Mudança Climática e Ação Climática: A Mãe Terra através de Nossas Lentes. A participação visa incentivar os jovens indígenas e da comunidade local a se expressarem sobre esta questão de imenso significado global.

Uma coligação internacional para a promoção de sistemas alimentares territoriais sustentáveis deve ser lançada em março deste ano, numa parceria liderada pela Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, CPLP.

Em dezembro último, o diretor de Cooperação do bloco da CPLP, Manuel Lapão, explicou, numa entrevista à ONU News, como jovens dos nove países-membros têm espaço de atuação na iniciativa. O bloco mobiliza países e parceiros a participar na aliança.

Justiça tem-se focado em perseguir e punir as empresas de trabalho temporário que trazem para Portugal e exploram imigrantes, num trabalho que tem tido um resultado, uma vez que estes sócios acabam simplesmente por fugir do país. Empresários e donos de terras agrícolas que recorrem muitas vezes à contratação destes trabalhadores escapam apenas com contraordenações.

Segundo o Jornal de Notícias, a lei criada há quase 10 anos para punir criminalmente a "utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal", nunca viu ninguém ser condenado ao seu abrigo.