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Community Organizations Cruzeiro do Sul - Moçambique
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Mozambique
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inglês
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Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação para o Desenvolvimento

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O papel dos tribunais comunitários na prevenção e resolução de conflitos de terras e outros

Jurisprudence
Agosto, 2002
Moçambique

O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

A indispensável terra africana para o aumento da riqueza dos pobres

Policy Papers & Briefs
Junho, 2002
Moçambique

Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.