Direito à cidade

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Democratic control over the city, with the right to access, occupy and use urban space

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O mistério dos 2 mil apartamentos abandonados no Bengo

13 Fevereiro 2021

África

África subsariana

Angola

África austral

Mais de 2 mil apartamentos estão há cinco anos abandonados na centralidade do Capari. Autoridades explicam que questões técnicas estão a impedir que imóveis sejam habitados. Populares falam em “aproveitamento eleitoral”.

UNITA pede inquérito sobre demolições

17 Dezembro 2020

África

África subsariana

Angola

A UNITA solicitou, ontem, à Assembleia Nacional, a instauração de um inquérito para apurar responsabilidades no caso das demolições no bairro Merengue, nas imediações da Centralidade do Sequele, em Luanda

Publicado primeiro decreto-lei que regulamenta Lei de Bases da Habitação

2 Outubro 2020

Europa

Portugal

O primeiro decreto-lei que regulamenta a Lei de Bases da Habitação foi hoje publicado em Diário da República, adaptando os programas 1.º Direito, Porta de Entrada e de Arrendamento Acessível, bem como a orgânica do Instituto da Habitação.

Blogues

DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA TERRA URBANA NO SUL GLOBAL: Entrevista com Fabrício Martins sobre o caso de Manaus

27 Maio 2020

Authors:

Fabrício Martins

Amanda Martínez

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Palafitas do Bairro do São Raimundo, 2009. Foto: Roberto Fontes de Souza

Para refletir sobre as diferentes desigualdades nos espaços urbanos, a Land Portal Foundation inicia uma série de entrevistas realizadas com acadêmicos/acadêmicas e defensores/defensoras de direitos humanos e territoriais. As entrevistas oferecem retratos de como esta distribuição desigual impacta as populações mais vulneráveis durante a pandemia do COVID-19.

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Eventos

Palestra "As Lutas Urbanas na Produção e Apropriação da Cidade"

8 Março 2021

Localização

UNIFESP

Brasil

See map: Google Maps

BR

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Evento de extensão de curta duração (total de 2h), a ser oferecido remotamente pelo Google Meet (meet.google.com/), destinado ao público em geral, de forma gratuita, como iniciativa do Observatório da Dinâmica Costeira da UNIFESP/Baixada Santista, projeto de extensão inter e multicampi (campus Baixada santista e campus Zona Leste).

Bairros autoproduzidos nos países de língua oficial portuguesa: um estudo preliminar sobre Cabo Verde, Angola e Moçambique

25 Novembro 2020 to 11 Dezembro 2020

Localização

CES - Alta

Portugal

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PT

África

Moçambique

Angola

Cabo Verde

Europa

Portugal

Apresentação

SEXTAS URBANAS: PROMOVENDO O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E A URBANIZAÇÃO EQUILIBRADA POR MEIO DO QUADRO DE DESENVOLVIMENTO ESPACIAL

23 Outubro 2020

Localização

ONU Habitat

Cabo Verde

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CV

Moçambique

Cabo Verde

Guiné-Bissau

10h Brasília | 12h Cabo Verde | 13h Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe | 14h Angola | 15h Moçambique

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Biblioteca

Governança de Terras: Da Teoria à Realidade Brasileira

Artigos e Livros

Janeiro 2017

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

O quadro legal e institucional, construído historicamente, que regulamenta a propriedade e a posse da terra no Brasil tem sido responsável por vários tipos de problemas fundiários no país que vão desde os conflitos de terras rurais, a ausência de moradias urbanas, as ocupações de terras rurais e urbanas (por alguns, chamadas de invasões), o desmatamento das florestas tropicais, a gr

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