regularização do arrendamento rural

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Recife lança programa "A Casa é Sua" para dar mais de 50 mil títulos de propriedade

28 Setembro 2021

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

O prefeito do Recife João Campos lançou, na noite desta terça-feira (28), o Programa "A Casa é Sua" na Comunidade João de Barros, primeira Zona Especial de Interesse Social (Zeis) urbanizada no Recife, localizada no bairro de Santo Amaro, região central da cidade, entregando títulos de propriedade para as 308 famílias moradoras da Zeis.

Entenda o que está em jogo no projeto de regularização de terras públicas aprovado na Câmara

5 Agosto 2021

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

O PL 2.633, que ainda será analisado pelo Senado, permite que médias propriedades consigam a posse de terra, sem vistoria presencial, o que já é autorizado para pequenas. Para ambientalistas, a proposta estimula a grilagem. Quem defende, entende que a mudança reduzirá conflitos no campo.

Indígenas e Cimi apontam crime e cobram regularização de aldeia incendiada em Guarulhos

7 Abril 2021

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Três casas de reza da Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra pegaram fogo; vivem no local 25 famílias de oito etnias

O incêndio de três casas de reza da Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra, na cidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, no domingo 4, acendeu sinal de alerta entre entidades indigenistas e governo local.

Blogues

Securing land tenure in Uganda: A collaborative approach to address root causes of food insecurity

7 Outubro 2021

Authors:

Lisette Meij

Uganda

There is an immense pressure on land in Uganda. The country has a rapidly growing population and is host to the world’s third largest refugee population. Particularly poor people struggle to get access to healthy food. Agriculture practices need to become more efficient and focused on the domestic market. The Embassy of the Kingdom of the Netherlands (EKN) in Uganda works to improve food security in selected areas in the country. Among several food security projects, the EKN works with the LAND-at-scale program to improve land governance.

Para especialistas, racismo ainda dificulta acesso da população negra à cidadania

18 Junho 2019

Authors:

Instituto Geledes

América do Sul

Brasil

Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre abolição da escravatura e ações afirmativas, nesta quarta-feira (12), afirmaram que o Brasil aboliu a escravidão há 131 anos, mas não rompeu, de fato, com o pensamento escravocrata. Esse fato é demonstrado pela persistência, na sociedade, de um racismo estrutural que dificulta ao máximo o acesso da população negra à uma efetiva cidadania, segundo os especialistas presentes.

Do Senado

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Eventos

Curso CES Coimbra: Operações de transformação fundiária – A titulação e o registo. Impugnação das decisões dos conservadores

11 Janeiro 2019

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UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

icoas Plaza, Rua Viriato 13

Lisboa

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Europa

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Biblioteca

III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária

Artigos e Livros

Janeiro 2018

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.

The recognition of the customary land rights: lessons from the Province of Bié in Angola

Documentos e relatórios de conferência

Julho 2017

Angola

Effective recognition of customary land rights is still a challenge in Angola, as in many other African countries. Despite customary land rights of the traditional rural communities are expressly recognized in the 2004 National Land Law, very few communities in Angola have been able to register their land.

Women’s land rights, rural social movements, and the state in the 21st-century Latin American agrarian reforms

Relatórios e Pesquisa

Abril 2017

Global

This paper addresses the disjuncture between women’s formal land rights and their attaining these in practice, examining the four agrarian reforms carried out by progressive governments after 2000 in Bolivia, Brazil, Ecuador, and Venezuela.

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Organizações

Cadastro Popular (CP)

Independent platform for registering and administering legally-acquired use and benefit rights over land in Mozambique

Innovations for Successful Societies (ISS)

ISS chronicles government innovation, especially in low- and middle-income countries. Often the most creative and successful ideas are generated internally, framed by people who have deep knowledge of local conditions. ISS enables practitioners to tell their unique stories and join a knowledge network of reform-minded public servants from around the globe. ISS case studies distill these conversations into a tool for learning, for cross-cutting analysis, and for scholarship.

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