Regularização do arrendamento rural

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Últimas notícias

Oito comunidades aguardam análise de Regularização Fundiária durante isolamento social

15 Abril 2020

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Regularização Fundiária ainda é recente na temática de habitação no Brasil

Terra para a habitação atrai especuladores

31 Agosto 2019

África

Angola

O presidente da Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA), Cléber Corrêa, denunciou a especulação em torno de vastas extensões de terra das zonas de desenvolvimento urbano de Luanda, sustentada pela diferença entre os baixos valores a que são adquiridos ao Estado e os preços proibitivos das vendas.

Curso de extensão - Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: O Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC

24 Julho 2019

América do Sul

Brasil

A Universidade Federal do ABC e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, torna pública as normas destinadas ao processo de inscrição do curso de extensão “Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: O Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC”.

Blogues

Para especialistas, racismo ainda dificulta acesso da população negra à cidadania

18 Junho 2019

Authors:

Instituto Geledes

América do Sul

Brasil

Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre abolição da escravatura e ações afirmativas, nesta quarta-feira (12), afirmaram que o Brasil aboliu a escravidão há 131 anos, mas não rompeu, de fato, com o pensamento escravocrata. Esse fato é demonstrado pela persistência, na sociedade, de um racismo estrutural que dificulta ao máximo o acesso da população negra à uma efetiva cidadania, segundo os especialistas presentes.

Do Senado

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Eventos

Curso CES Coimbra: Operações de transformação fundiária – A titulação e o registo. Impugnação das decisões dos conservadores

11 Janeiro 2019

Localização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

icoas Plaza, Rua Viriato 13

Lisboa

Portugal

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Europa

Portugal

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Biblioteca

The recognition of the customary land rights: lessons from the Province of Bié in Angola

Documentos e relatórios de conferência

Julho 2017

Angola

Effective recognition of customary land rights is still a challenge in Angola, as in many other African countries. Despite customary land rights of the traditional rural communities are expressly recognized in the 2004 National Land Law, very few communities in Angola have been able to register their land.

Women’s land rights, rural social movements, and the state in the 21st-century Latin American agrarian reforms

Relatórios e Pesquisa

Abril 2017

Global

This paper addresses the disjuncture between women’s formal land rights and their attaining these in practice, examining the four agrarian reforms carried out by progressive governments after 2000 in Bolivia, Brazil, Ecuador, and Venezuela.

Securing land inheritance and land rights for women in Kenya

Artigos e Livros

Março 2017

Quênia

Women face many problems with regard to land inheritance and land rights in Kenya. Individual and community land ownership do not favour women. The reason for this is that ownership of land is patrilineal, which means that fathers share land amongst sons, while excluding daughters.

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Organizações

Cadastro Popular (CP)

Independent platform for registering and administering legally-acquired use and benefit rights over land in Mozambique

Innovations for Successful Societies (ISS)

ISS chronicles government innovation, especially in low- and middle-income countries. Often the most creative and successful ideas are generated internally, framed by people who have deep knowledge of local conditions. ISS enables practitioners to tell their unique stories and join a knowledge network of reform-minded public servants from around the globe. ISS case studies distill these conversations into a tool for learning, for cross-cutting analysis, and for scholarship.

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