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Curso CES Coimbra: Operações de transformação fundiária – A titulação e o registo. Impugnação das decisões dos conservadores

11 Janeiro 2019
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
icoas Plaza, Rua Viriato 13
Lisboa
Portugal
Apresentação
 
Considerando o grande interesse e atualidade que reveste a matéria, este curso visa proporcionar uma abordagem eminentemente prática a matérias respeitantes a operações de transformação fundiária, na vertente da titulação - seja qual for a forma que revista - e do registo predial, bem como ao regime jurídico de estruturação fundiária.

Reavaliação da segurança da posse da terra: Sabemos o que precisamos saber?

14 Dezembro 2022

O fortalecimento da segurança da posse é considerado um resultado chave do programa LAND-at-scale (TERRA-em-escala) como uma condição prévia para melhorar a subsistência, a resiliência e o uso sustentável dos recursos. As intervenções LAND-at-scale empregam uma série de ferramentas para alcançar a segurança da posse, em particular o mapeamento e o registro da terra. Apesar da popularidade de tais intervenções, as suposições que sustentam os caminhos de impacto desde o registro até a segurança da posse e os resultados derivados, tais como a melhoria da subsistência, nem sempre são construídos sobre uma base de evidências sólidas. 

Land Portal Foundation
LANDac
Netherlands Enterprise & Development Agency

Reavaliação da segurança da posse da terra: Sabemos o que precisamos saber?

14 Dezembro 2022

O fortalecimento da segurança da posse é considerado um resultado chave do programa LAND-at-scale (TERRA-em-escala) como uma condição prévia para melhorar a subsistência, a resiliência e o uso sustentável dos recursos. As intervenções LAND-at-scale empregam uma série de ferramentas para alcançar a segurança da posse, em particular o mapeamento e o registro da terra. Apesar da popularidade de tais intervenções, as suposições que sustentam os caminhos de impacto desde o registro até a segurança da posse e os resultados derivados, tais como a melhoria da subsistência, nem sempre são construídos sobre uma base de evidências sólidas. 

Land Portal Foundation
LANDac
Netherlands Enterprise & Development Agency