Location
Moçambique é um país da costa oriental da África Austral que tem como limites: a norte, a Tanzânia; a noroeste, o Malawi e a Zâmbia; a oeste, o Zimbábwe, a África do Sul e a Suazilândia; a sul, a África do Sul; a leste, a secção do Oceano Índico designada por Canal de Moçambique.
No Canal de Moçambique, os vizinhos são Madagáscar e as Comores (incluindo a possessão francesa de Mayotte). No Oceano Índico, para leste da grande ilha de Madagáscar, situam-se as dependências de Reunião, Juan de Nova e Ilha Europa. No Canal de Moçambique, sensivelmente a meia distância entre o continente e Madagáscar, o atol de Bassas da Índia, igualmente possessão francesa.
A capital de Moçambique é Maputo ( foi chamada por Lourenço Marques durante a dominação portuguesa).
A metade norte (a norte do rio Zambeze) é um grande planalto, com uma pequena planície costeira bordejada de recifes de coral, limitando no interior com maciços montanhosos pertencentes ao sistema do Grande Vale do Rift. A metade sul é caracterizada por uma larga planície costeira de aluvião, coberta por savanas e cortada pelos vales de vários rios, o mais importante dos quais é o rio Limpopo.
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Displaying 16 - 20 of 23Contrato de Concessão e pesquisa e produção com a ENI EAST AFRICA
Este documento é o contrato de Concessão e pesquisa e produção entre o Governo da Republica de Moçambique e ANI EAST AFRICA S. p.a e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E. P. para a área 4 Offshore do bloco do Rovuma
Lei de Ordenamento do Território de Moçambique (Lei N.19/2007 de 18 de Julho)
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Fiscalização de Florestas e Fauna Bravia em Moçambique
Neste relatório apresenta- se o levantamento sobre a fiscal ização florestal e faunística no passado e presente, sugerem - se medidas para melhorar a fiscalização e formas de participação dos interve nientes do sector nesta actividade.Há uma grande diferença entre o que a lei florestal estabelece como prática a seguir na exploração, uso e conservação das flo res tas com o que se passa no terreno.
Regulamento da Lei de Terras de Moçambique
Regulamento da Lei de Terras (Decreto 1/2003)
Contrato de prospecção , pesquisa, desenvolvimento e produção de mineras pesados nas áreas de Moma, Congolene e Quinga entre o Ministério dos Recursos Minerais e Kemmare Moma Mining Lda
Contrato de prospecção , pesquisa, desenvolvimento e produção de mineras pesados nas áreas de Moma, Congolene e Quinga entre o Ministério dos Recursos Minerais e Kemmare Moma Mining Lda.