Fiscalização de Florestas e Fauna Bravia em Moçambique | Land Portal
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Date of publication: 
March 2003
Resource Language: 
Pages: 
76
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Neste relatório apresenta- se o levantamento sobre a fiscal ização florestal e faunística no passado e presente, sugerem - se medidas para melhorar a fiscalização e formas de participação dos interve nientes do sector nesta actividade.Há uma grande diferença entre o que a lei florestal estabelece como prática a seguir na exploração, uso e conservação das flo res tas com o que se passa no terreno. Em muitos países, incluin do Moçambique, práticas ilegais pelas populações locais, público em geral e do sector privado em particular, são comuns, mesmo em situações de pres ença de um sistema de fiscalização forte. A fiscalização florestal e faunística no período colonial tinha uma organização ramal, isto é, a fiscalização de florestas estava separada da fiscalização da fauna. Os fiscais concentravam as suas atenções no con trolo da exploração comercial de madeira e da fauna bravia, especialmente de espécies de alto valor económico,

tinham pouca interacção com as comunidades locais que, prati camente, não intervinham nesta actividade. O sistema estava bem apetrechado com meio s humanos e materiais e o financiamento da fiscalização estava garantido pelos Fundos de Protecção de Fauna e de Fomento Florestal. A fiscalização florestal e faunística constitui hoje uma das princi pais actividades da DNFFB e dos SPFFB. A situação geral desta actividade é de aparente paralisação, ineficiência e incapaci dade geral das estruturas responsáveis pela sua execução. O sistema é considerado enfraquecido com um número bastante exíguo de fiscais, meios de trabalho e falta de estímulos para o cor recto desen vol vimento desta actividade. A fiscalização é muito depen dente dos postos fixos, e visitas aos distritos e zonas de corte, são limitadas. O envolvimento das comunidades é incipiente, todas as entidades envolvidas neste processo estão ainda  aprendendo e adquirindo experiências.

Authors and Publishers

Author(s), editor(s), contributor(s): 

Bila, A. e J.Salmi

Publisher(s): 

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