O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento  comunitário e participação das comunidades locais.

o presente trabalho e uma compilação de vàrios artigos que sintetizam os resultados de pesquisas de campo sobre acesso e segurança de posse de terra efectuados nos liltimos cinco anos em Moçambique. Trata-se de pesquisas realizadas pelo projecto sobre Política Fundiária -Land Tenure Center da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, em colaboração com o Ministério da Agricultura e o NET-Núcleo de Estudos da Terra, da Universidade Eduardo Mondlane.

The concept in this paper builds upon basic principles of sustainability to address the problem of how a sustainable project must contribute to economic and social welfare without depleting natural resources, destroying the environment or harming human health.. With this understanding, a systems approach was used in a study that conceptualised a paradigm shift in project management system for sustainability incorporating Environmental Impact Assessment (EIA), Cause-effect Chain and the Socio-economic Resource models.

Edição nº 99 da Revista do meio ambiente: O que está em jogo na "Economia Verde"

Este programa foi elaborado em atendimento ao Acórdão do Tribunal de Contas da União (n° 1942/2015) que versa sobre Governança de Solos. A Embrapa e, em especial, a Embrapa Solos se articularam para montar um grupo de trabalho multi-institucional, que elaborou o programa a partir de workshops presenciais e a distância.

Muito oportuna e elucidativa essa publicação do FBSSAN que me foi dada a honra de apresentar. A biofortificação de alimentos tem se destacado entre os temas do crescente debate nacional e internacional no campo da nutrição, aí incluída sua relação com a agricultura. Como é usual em se tratando dos alimentos, este debate é permeado por interesses de várias ordens, sobretudo econômicos, com a apropriação de significados acompanhada do tradicional apelo à gravidade dos problemas (fome ou deficiência de nutrientes) que clama por soluções urgentes e milagrosas.

O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional. A expansão da fronteira agrícola com base no agronegócio patronal, em especial na cultura da soja na região da Amazônia Legal, combinada com as ações de reforma agrária, ampliam a importância deste tema e seus impactos sobre a economia e a sociedade.

Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso à terra sejam bastante frágeis e incipientes.

Novas intervenções na cadeia de fornecimento no setor de carne bovina no Brasil oferecem a promessa de reduzir o desmatamento vindo da expansão da agricultura comercial, à medida que multinacionais tem concordado em desistir de comprar de fazendas com desmatamento recente. Analisamos os acordos de desmatamento zero assinados pelos principais frigoríficos no Estado do Pará, na Amazônia Brasileira, usando dados de propriedades componentes das cadeias de fornecimento de carne bovina.

ABSTRACTED FROM EXECUTIVE SUMMARY: This is one of four thematic studies on customary tenure in Cambodia, Lao PDR, Myanmar and Vietnam. These studies seek to present an analysis of customary tenure arrangements in each country and identify key challenges and opportunities for strengthening the legal recognition and protection of customary tenure. The present study on Myanmar focuses on customary tenure among upland ethnic nationalities, where colonial and state land administration systems have been poorly integrated, allowing customary systems to be sustained over time.

Soils around the world are degrading rapidly, reducing ecosystem diversity and some important functions, threatening food and other human securities, and increasing vulnerability to climate change. This is a vicious cycle created by and leading to further unsustainable land-use practices. Integrated (‘nexus’) soil, land, water and ecosystem management can help to turn it into a virtuous cycle.

Rangelands cover 30 per cent of the global land surface. They support a considerable share of the global ruminant value chains, are habitat for a high plant and animal diversity and have various ecological, economic and social functions. But rangelands are currently under pressure from global change processes. A focus on humananimal- environment interactions is necessary to avoid resource overexploitation and degradation.